Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Assusete Magalhães
Partes do Processo
MARCIA ELIANE SOARES
CPF
Autor
FERNANDO JOSE SOARES
CPF
Autor
ALINE CRISTINA SOARES
CPF
Autor
KAIRON ADAM FRANZ
CPF
Reu
MUNICIPIO DE AGROLANDIA
Reu
Advogados / Representantes
CARLA LETÍCIA ERN
OAB/SC 024036·CPF·Representa: Autor
TAMARA SABINO KRAMBECK
OAB/SC 034181·CPF·Representa: Autor
CHARLIANE MICHELS
OAB/SC 031517·CPF·Representa: Réu
JONAS ALEXANDRE TONET
OAB/SC 040505·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA ELIANE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021)
APELANTE: ALINE CRISTINA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
APELANTE: FERNANDO JOSE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA SABINO KRAMBECK (OAB SC034181) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036)
APELADO: KAIRON ADAM FRANZ (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) ADVOGADO(A): NILVO KUSTER (OAB SC028428) ADVOGADO(A): MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) ADVOGADO(A): DANUSA AVI (OAB SC058636)
APELADO: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA FAUSTINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001431-13.2014.8.24.0074/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
17/11/2023, 00:00
Transitado em Julgado em 16/06/2020
16/06/2020, 15:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/06/2020, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020
31/03/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020, 20:35
Conhecido o recurso de MÁRCIA ELIANE SOARES, FERNANDO JOSÉ SOARES e OUTROS e provido em parte
30/03/2020, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020
30/03/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
30/08/2019, 18:18
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
30/08/2019, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/08/2019, 11:23
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS