Execução Fiscal 5004637-71.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.066,70

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

GTEMM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/05/2024, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/05/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.796,82

10/05/2024, 10:56

Expedição de Alvará

08/05/2024, 20:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA02CV

19/04/2024, 15:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CDA02CV -> DCJE

03/04/2024, 13:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

05/03/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEMA MARCHIORO)

05/03/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GTEMM INFORMÁTICA LTDA)

05/03/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIZA MARCHIORO TURCATO)

05/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

29/02/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 119

25/01/2024, 10:39

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/05/2024, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/05/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 07:30

13/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.796,82

10/05/2024, 10:56

Expedição de Alvará

08/05/2024, 20:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDA02CV

19/04/2024, 15:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CDA02CV -> DCJE

03/04/2024, 13:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

05/03/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEMA MARCHIORO)

05/03/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GTEMM INFORMÁTICA LTDA)

05/03/2024, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIZA MARCHIORO TURCATO)

05/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

29/02/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 119

25/01/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/01/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/01/2024, 10:39

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

22/01/2024, 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: GTEMM INFORMÁTICA LTDA

22/01/2024, 11:56

Custas Satisfeitas - Parte: GEMA MARCHIORO

22/01/2024, 11:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARIZA MARCHIORO TURCATO

22/01/2024, 11:56

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

22/01/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:56

Juntada de certidão

21/01/2024, 19:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

21/01/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/12/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/12/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 10:30

Transitado em Julgado

11/12/2023, 10:29

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50046377120218240019

07/12/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: GEMA MARCHIORO (EXECUTADO) APELADO: GTEMM INFORMÁTICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIZA MARCHIORO TURCATO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004637-71.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

18/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta

11/10/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/10/2023, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/07/2023, 10:39

Decisão interlocutória

05/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 16:40

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/07/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

28/06/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

26/06/2023, 12:45

Expedição de mandado - CDACEMAN

23/06/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/06/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/06/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649239, Subguia 2947194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

26/05/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649239, Subguia 2947194

23/05/2023, 07:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5649239 - R$ 59,14

23/05/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012176102. Valor transferido: R$ 1.302,11

18/05/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012176242. Valor transferido: R$ 1.302,00

18/05/2023, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

16/05/2023, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIZA MARCHIORO TURCATO)

16/05/2023, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEMA MARCHIORO)

16/05/2023, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GTEMM INFORMÁTICA LTDA)

16/05/2023, 13:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/05/2023, 13:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/05/2023, 13:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/05/2023, 13:43

Decisão interlocutória

10/04/2023, 18:09

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

10/04/2023, 18:08

Conclusos para decisão

07/04/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61

04/04/2023, 01:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 24/03/2023

24/03/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/03/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

13/03/2023, 12:23

Expedição de mandado - CDACEMAN

09/03/2023, 18:06

Juntada de Petição

07/03/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5072067, Subguia 2659560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

27/02/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5072067, Subguia 2659560

21/02/2023, 11:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5072067 - R$ 59,14

21/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

02/02/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

30/01/2023, 12:21

Expedição de mandado - CDACEMAN

24/01/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4848124, Subguia 2551757 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,98

19/01/2023, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4848124, Subguia 2551757

12/01/2023, 09:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4848124 - R$ 93,98

12/01/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

28/12/2022, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/12/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 08:46

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2022, 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2022, 16:29

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEMA MARCHIORO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA MARCHIORO TURCATO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 12:10

Decisão interlocutória

07/12/2022, 16:47

Conclusos para decisão

03/08/2022, 20:12

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:45

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/09/2021, 01:17

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/06/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:40

Determinada a citação

10/05/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 21:39

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 14:27

SENTENÇA

•03/10/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 05:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 12:03