Procedimento Comum Cível 5015978-63.2022.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5015978-63.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024, 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

17/05/2024, 09:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIR ALVES DE OLIVEIRA

17/05/2024, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

17/05/2024, 09:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

16/05/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 50159786320228240018/TJSC

15/05/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN APELADO: ALCIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015978-63.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN APELADO: ALCIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MORENO DOS SANTOS (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015978-63.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

17/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:49

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIR ALVES DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 50159786320228240018/TJSC

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