Apelação / Remessa Necessária 5025476-37.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 92.876,55

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF

CNPJ

Autor

DOMINGOS SAVIO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

05/03/2024, 15:43

Transitado em Julgado

05/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

05/12/2023, 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

16/11/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/11/2023, 11:26

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

05/03/2024, 15:43

Transitado em Julgado

05/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 14:06

14/12/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

05/12/2023, 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

16/11/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

09/11/2023, 10:25

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:25

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

08/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/11/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS SAVIO MATOS. Justiça gratuita: Indeferida.

08/11/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 13:05