Procedimento Comum Cível 0301451-92.2018.8.24.0072 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301451-92.2018.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

04/09/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 11297352, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5926683&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5926683</a>

04/09/2025, 12:29

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BATISTA ARES

04/09/2025, 12:29

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11297352 - R$ 924,26

04/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

28/08/2025, 13:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057760-70.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19

27/08/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/08/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

07/08/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

05/08/2025, 15:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/08/2025, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2018 Teor do ato: I - Sem custas à autora, nos termos do art. 129, parágrafo único , da Lei n. 8.213/91.II - Tendo em vista a manifestação da Procuradoria Federal, através do ofício nº 05/2016, de 16 de março de 2016, DEIXO de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/2015. III - Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (arts.335 e 183 CPC/2015), contados na forma do art. 231 do CPC/2015.VI - A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).V - Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).VI - Visando dar celeridade processual e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o médico Dr. Luis Fernando de Oliveira para atuar como perito.Tratando-se de perícia médica cuja elaboração está sendo determinada com vistas a apurar se a parte autora possui alguma sequela física decorrente de acidente de qualquer natureza e se, eventualmente, há redução da capacidade laborativa para a atividade exercida, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Os honorários periciais deverão ser arcados pela Autarquia ré e depositados em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já, formulo os seguintes quesitos do juízo: 1) o autor é portador de doença incapacitante ? 2) se positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? Tem concausa laboral? Justifique.3) Se permanente, é total ou parcial? 4) Considerando a idade, o grau de instrução e a atividade anteriormente exercida pelo requerente, o autor é elegível ao programa de reabilitação profissional? Justifique. VII - Uma vez que a p

24/10/2018, 18:54

Determinado a citação/notificação - I - Sem custas à autora, nos termos do art. 129, parágrafo único , da Lei n. 8.213/91.II - Tendo em vista a manifestação da Procuradoria Federal, através do ofício nº 05/2016, de 16 de março de 2016, DEIXO de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/2015. III - Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (arts.335 e 183 CPC/2015), contados na forma do art. 231 do CPC/2015.VI - A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).V - Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).VI - Visando dar celeridade processual e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o médico Dr. Luis Fernando de Oliveira para atuar como perito.Tratando-se de perícia médica cuja elaboração está sendo determinada com vistas a apurar se a parte autora possui alguma sequela física decorrente de acidente de qualquer natureza e se, eventualmente, há redução da capacidade laborativa para a atividade exercida, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Os honorários periciais deverão ser arcados pela Autarquia ré e depositados em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já, formulo os seguintes quesitos do juízo: 1) o autor é portador de doença incapacitante ? 2) se positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? Tem concausa laboral? Justifique.3) Se permanente, é total ou parcial? 4) Considerando a idade, o grau de instrução e a atividade anteriormente exercida pelo requerente, o autor é elegível ao programa de reabilitação profissional? Justifique. VII - Uma vez que a parte autora já apresentou seus quesitos, I

22/10/2018, 16:21

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Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BATISTA ARES

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11297352 - R$ 924,26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057760-70.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

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