Apelação Criminal 5001945-64.2020.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto Belo 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

IPEN 650218

ALCUNHA

ACIOLI DEOCLESIO POFFO

CPF

Reu

DION ROBSON BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

JOANA OLIVEIRA BALSTER

OAB/SC 062929·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CARDOSO COSTA

OAB/SC 049446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

02/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado

01/05/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

02/04/2024, 18:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 09:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0203 -> GCRI0204

18/03/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>

18/03/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

15/03/2024, 21:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48

15/03/2024, 19:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

02/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado

01/05/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 09:25

13/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

02/04/2024, 18:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 09:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0203 -> GCRI0204

18/03/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>

18/03/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

15/03/2024, 21:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48

15/03/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

15/03/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/03/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/03/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2024, 19:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

12/03/2024, 14:40

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANA DE FATIMA ARRUDA MATOS - EXCLUÍDA

12/03/2024, 14:38

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

11/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/03/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 21:11