Procedimento Comum Cível 5002305-31.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.668,01

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO NAPOLEAO

OAB/SC 039643·CPF·Representa: Autor

BRENDA RANGEL COELHO

OAB/SC 065918·CPF·Representa: Autor

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 05:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

15/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA, Guia 7284392, Subguia 3747516

15/02/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

15/02/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 7284392 - R$ 341,13

15/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:25

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 3976784 - R$ 326,09

15/02/2024, 17:25

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 4620298 - R$ 583,58

15/02/2024, 17:25

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 05:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

15/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA, Guia 7284392, Subguia 3747516

15/02/2024, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

15/02/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 7284392 - R$ 341,13

15/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:25

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 3976784 - R$ 326,09

15/02/2024, 17:25

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 4620298 - R$ 583,58

15/02/2024, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

14/02/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:41

Transitado em Julgado

14/02/2024, 17:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50023053120228240041

31/01/2024, 17:44

Juntada de Petição

12/01/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002305-31.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

17/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50502902220228240000/TJSC

28/03/2023, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50502902220228240000/TJSC

06/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

16/02/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/01/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 39. Guia: 4620298 Situação: Em aberto.

16/11/2022, 09:24

Juntada - Guia Gerada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 4620298 - R$ 583,58

16/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 14:31

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50502902220228240000/TJSC

19/09/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/09/2022, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50502902220228240000/TJSC

05/09/2022, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 12:41

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )

23/08/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2022, 14:45

Não Concedida a tutela provisória

05/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 15:55

Conclusos para decisão

03/08/2022, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

03/08/2022, 07:33

Juntada - Guia Gerada - JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA - Guia 3976784 - R$ 326,09

03/08/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 14:27

Despacho

07/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2022, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MFA02CV01 para FNSURBA15)

08/06/2022, 12:45

Terminativa - Declarada incompetência

07/06/2022, 18:35

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:03

Despacho

25/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

12/05/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:03