Execução Fiscal 5032823-63.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 818.032,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 08:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/09/2023, 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A

06/09/2023, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado

06/09/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 19:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2023, 19:35

Juntada de Petição

21/08/2023, 18:37

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 08:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/09/2023, 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A

06/09/2023, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:29

06/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado

06/09/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 19:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2023, 19:35

Juntada de Petição

21/08/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2023, 18:36

Despacho

02/03/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:28

Juntada de Petição

16/02/2023, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50328236320198240023

06/02/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LUCIANO LEMOS SPADER (OAB SC014130) ADVOGADO: Valéria Gutjahr (OAB SC011736) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032823-63.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LUCIANO LEMOS SPADER (OAB SC014130) ADVOGADO: Valéria Gutjahr (OAB SC011736) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032823-63.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

25/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50328236320198240023/TJSC

10/11/2021, 13:29

Juntada de Petição

15/04/2021, 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

12/04/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/04/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

11/03/2021, 20:26

Juntada de Petição

25/02/2021, 11:42

Juntada de Petição

25/02/2021, 11:26

Juntada de Petição

22/02/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/02/2021, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

01/02/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/01/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/07/2020 15:17:42)

11/01/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2020, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

04/06/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:10

Juntada de Petição

25/05/2020, 10:42

Juntada de Petição

04/05/2020, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:42

Juntada de Petição

17/02/2020, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 13:48

Redistribuído por sorteio - (LGSEF01 para LGA02CV01)

28/01/2020, 13:12

Redistribuído por sorteio - (FNSUREF01 para LGSEF01)

24/01/2020, 15:10

Distribuído por sorteio - Número: 50324096520198240023

24/12/2019, 23:37

SENTENÇA

•14/01/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 15:42