Procedimento Comum Cível 5000376-10.2019.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ibirama

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALOISIO RIDIERI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:02

Juntada de Petição

30/11/2023, 09:56

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

19/11/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/11/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 88.849,11

17/11/2023, 07:48

Expedição de Alvará

14/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 491,37

09/11/2023, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/11/2023, 22:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IIR02

07/11/2023, 14:14

Expedição de Alvará

07/11/2023, 11:51

Juntada - Extrato Subconta - 2390047610<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2023, 11:27

Juntada - Extrato Subconta - 1902703786<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2023, 11:27

Todas as movimentações(187)

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:02

Juntada de Petição

30/11/2023, 09:56

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:32

Juntada de Petição

19/11/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/11/2023, 12:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 88.849,11

17/11/2023, 07:48

Expedição de Alvará

14/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 491,37

09/11/2023, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/11/2023, 22:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IIR02

07/11/2023, 14:14

Expedição de Alvará

07/11/2023, 11:51

Juntada - Extrato Subconta - 2390047610<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2023, 11:27

Juntada - Extrato Subconta - 1902703786<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2023, 11:27

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IIR02 -> DCJE

07/11/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/11/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/11/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 11:56

Juntada de Petição

03/11/2023, 05:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/10/2023 até 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 056/2023-DF

09/10/2023, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 88.021,52

29/09/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para decisão - 27/09/2023 18:46:25)

27/09/2023, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/07/2023, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:46

Expedição de ofício

04/07/2023, 12:44

Expedição de ofício

04/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/06/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/06/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/06/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/06/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 11:19

Decisão interlocutória

28/06/2023, 11:19

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/06/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/06/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 14:03

Despacho

09/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 13:57

Despacho

17/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/03/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão - 07/03/2023 17:28:49)

07/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

24/02/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02

15/02/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALOISIO RIDIERI

15/02/2023, 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

15/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE

14/02/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

14/02/2023, 11:56

Recebidos os autos - TJSC -> IIR02 Número: 50003761020198240027

13/02/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOISIO RIDIERI (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000376-10.2019.8.24.0027/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOISIO RIDIERI (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000376-10.2019.8.24.0027/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR02 -> TJSC

15/10/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOISIO RIDIERI. Justiça gratuita: Deferida.

15/10/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/10/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/09/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2021, 15:26

Despacho

01/09/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2021, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/09/2021, 07:07

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/08/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

24/08/2021, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/08/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/08/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/07/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/07/2021, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/07/2021, 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 96

23/07/2021, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 11:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/07/2021, 13:15

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 84

11/05/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/04/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/04/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/04/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2021, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/04/2021, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:55

Despacho

07/04/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 09:33

Juntada de Petição

30/03/2021, 16:27

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61

28/01/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 60 e 69

21/01/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60 e 61

18/01/2021, 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 14/01/2021

14/01/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/01/2021, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/01/2021, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/01/2021, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/01/2021, 07:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: STEFAN SCHMITZ

08/01/2021, 13:34

Expedição de mandado - IIRCEMAN

08/01/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2020, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2020, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2020, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 10:56

Juntada de Petição

26/11/2020, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/11/2020, 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

24/11/2020, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/11/2020, 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 09/11/2020

09/11/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/11/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/11/2020, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: STEFAN SCHMITZ

05/11/2020, 07:53

Expedição de mandado - IIRCEMAN

05/11/2020, 07:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/03/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/03/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 10:53

Juntada de certidão

23/03/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 20/02/2020

21/02/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/02/2020, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2020, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/02/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/02/2020, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: EDELBERTO CARLOS MORTARI

13/02/2020, 11:06

Expedição de mandado - IIRCEMAN

13/02/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/11/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/10/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 07:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2019, 22:02

Juntada de Petição

19/09/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/09/2019, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/09/2019, 07:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/09/2019, 07:18

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019, 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2019, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/08/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2019, 10:32

Despacho/Decisão - de Expediente

13/08/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 10:07

SENTENÇA

•15/07/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 16:21