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MonitóriaCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 214.502,56

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

APR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

LILIANE DE BORBA

CPF

Reu

VALMOR EDSON DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Autor

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

NEREU RICARDO MAES NETO

OAB/SC 020627·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

BÁRBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Autor

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

NEREU RICARDO MAES NETO

OAB/SC 020627·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR

OAB/SC 012695·CPF·Representa: Réu

KATHIENE LEITE IBIAPINO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUIS BUZARELLO

OAB/SC 016000·CPF·Representa: Réu

SERGIO MADUREIRA VAZ

OAB/SC 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7295672, Subguia 3752006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.351,12

28/03/2024, 09:04

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:57

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:23

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:23

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:22

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/03/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/02/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 117 e 120

27/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 123

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte VALMOR EDSON DE BORBA, Guia 7295672, Subguia 3752006

16/02/2024, 17:43

Todas as movimentações(139)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7295672, Subguia 3752006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.351,12

28/03/2024, 09:04

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:57

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:23

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2022, 14:34

SENTENÇA

•31/01/2022, 14:10

21/03/2024, 14:23

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:22

Juntada de Petição

21/03/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/03/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/02/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 117 e 120

27/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 123

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte VALMOR EDSON DE BORBA, Guia 7295672, Subguia 3752006

16/02/2024, 17:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. VALMOR EDSON DE BORBA - Guia 7295672 - R$ 1.351,12

16/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte LILIANE DE BORBA, Guia 7295671, Subguia 3752004

16/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte APR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, Guia 7295670, Subguia 3752002

16/02/2024, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. LILIANE DE BORBA - Guia 7295671 - R$ 1.351,12

16/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/02/2024, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. APR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Guia 7295670 - R$ 1.351,52

16/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:24

Transitado em Julgado

14/02/2024, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03210779520188240008

08/02/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) APELANTE: LILIANE DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS BUZARELLO (OAB SC016000) ADVOGADO(A): SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR (OAB SC012695) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO INTERESSADO: VALMOR EDSON DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO ADVOGADO(A): SERGIO MADUREIRA VAZ ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS BUZARELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321077-95.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/03/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/03/2022, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3102411, Subguia 1690616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 98. Guia: 3102411 Situação: Em aberto.

08/03/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/03/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

08/03/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

05/03/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3102411, Subguia 1690616

01/03/2022, 10:06

Juntada - Guia Gerada - APR MODAS EIRELI - Guia 3102411 - R$ 583,58

01/03/2022, 10:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/02/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2022, 11:22

Juntada de Petição

09/02/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 17:11

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 17:10

Juntada de Petição

27/01/2022, 10:07

Juntada de Petição

26/01/2022, 10:09

Juntada de Petição

26/01/2022, 10:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/01/2022, 15:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 09:35

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000391018: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:55

Juntada de Petição

23/04/2021, 09:55

Juntada de Petição

01/03/2021, 10:41

Juntada de Petição

17/11/2020, 18:44

Juntada de Petição

17/11/2020, 18:44

Juntada de Petição

17/11/2020, 18:44

Conclusos para julgamento

30/10/2020, 18:06

Juntada de Petição

17/07/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

04/05/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 15:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2020, 15:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos monitórios retro, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença.

12/03/2020, 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

27/01/2020, 18:57

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.20.10000250-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/01/2020 10:42

06/01/2020, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1102/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 07:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1102/2019 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

06/12/2019, 20:36

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

06/12/2019, 14:26

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBNU.19.10180925-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 11/10/2019 11:43

11/10/2019, 11:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/10/2019, 15:48

documento digitalizado

10/10/2019, 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019, 11:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/09/2019, 11:25

documento digitalizado

20/09/2019, 11:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/050227-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara

17/09/2019, 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/050226-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marieli Rohden

17/09/2019, 17:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/09/2019 através da guia nº 008.3153462-72 no valor de 49,93

09/09/2019, 20:09

Juntada

09/09/2019, 20:09

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10156413-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/09/2019 14:43

06/09/2019, 14:49

Juntada

04/09/2019, 17:19

Realizado cálculo de custas

04/09/2019, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0724/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

15/08/2019, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0724/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

14/08/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

14/08/2019, 12:20

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20035631-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/08/2019 08:17

14/08/2019, 08:36

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBNU.19.10124930-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 19/07/2019 12:28

19/07/2019, 12:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2019, 23:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

14/06/2019, 08:41

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

13/06/2019, 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/06/2019, 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/06/2019, 16:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/06/2019, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/06/2019, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/06/2019, 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/029812-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2019 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner

05/06/2019, 17:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/05/2019 através da guia nº 008.3139752-21 no valor de 156,04

14/05/2019, 20:19

Juntada

14/05/2019, 20:19

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10076772-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/05/2019 15:21

13/05/2019, 15:33

Juntada

06/05/2019, 17:33

Realizado cálculo de custas

06/05/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2997 Página:

12/02/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

07/02/2019, 13:04

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

06/02/2019, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 20:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920773485TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Fruto da Imaginação Indústria do Vestuário Eireli

31/01/2019, 20:47

Juntada

31/01/2019, 20:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 19:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920773471TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Liliane de Borba Diligência : 29/01/2019

31/01/2019, 19:29

Juntada

31/01/2019, 19:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 19:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920773468TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples - Autoenvelopável Destinatário : Valmor Edson de Borba Diligência : 29/01/2019

31/01/2019, 19:29

Juntada

31/01/2019, 19:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

25/01/2019, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Advogados(s): Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

23/01/2019, 12:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples - Autoenvelopável

22/01/2019, 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples - Autoenvelopável

22/01/2019, 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples - Autoenvelopável

22/01/2019, 16:50

Decisão - SAJ - Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias (ou em 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

22/01/2019, 16:50

Conclusos para despacho

08/01/2019, 12:27

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0321074-43.2018.8.24.0008.

28/12/2018, 12:00

DESPACHO

•12/03/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2019, 11:40

DECISÃO

•22/01/2019, 14:50