Execução Fiscal 0903300-36.2019.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0903300-36.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 11:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7654419, Subguia 3921022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,07

10/04/2024, 09:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

08/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VANDERLEI MARQUIOLI, Guia 7654419, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3921022&modulo=A' target='_blank'>3921022</a>

08/04/2024, 15:08

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. VANDERLEI MARQUIOLI - Guia 7654419 - R$ 124,07

08/04/2024, 15:08

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

08/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

04/04/2024, 16:19

Transitado em Julgado

04/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/02/2024, 03:00

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:45

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada. a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso. 6) Esgotadas as tentativas de citação

30/04/2019, 16:10

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7654419, Subguia 3921022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VANDERLEI MARQUIOLI, Guia 7654419, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3921022&modulo=A' target='_blank'>3921022</a>

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. VANDERLEI MARQUIOLI - Guia 7654419 - R$ 124,07

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

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