Execução Fiscal 0004804-08.2004.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.169,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

VALDECIR SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Autor

SIDNEI ROGERIO CARDOSO

OAB/SC 035268·CPF·Representa: Réu

DANIEL FLORENCIO

OAB/SC 030299·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT

OAB/SC 023885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/02/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

27/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/11/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

25/11/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024, 13:00

Expedição de ofício

19/11/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 18:07

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/02/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

27/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:04

SENTENÇA

•13/11/2024, 08:10

25/11/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/11/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

25/11/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024, 13:00

Expedição de ofício

19/11/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/11/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/11/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 171

14/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:07

Decisão interlocutória

05/11/2024, 14:07

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/10/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/07/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/06/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/06/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:07

Decisão interlocutória

04/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/04/2024, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

13/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/02/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/02/2024, 10:46

Expedição de ofício - 1 carta

14/02/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024, 12:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/02/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 14:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/11/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2024

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: VALDECIR SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 310051615853 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDECIR SOUZA DOS SANTOS, endereço: RUA GERMANO GROSCH, 128 - ASILO - 89037490, Blumenau/SC (Residencial), RUA RIO GRANDE DO NORTE, 25 - TURIMAR - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), RUA RUA GERMANO GROSCH, 128 - ASILO - 89037490, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Rudolfo Keunecke, 98 - Itoupava Central - 89069230, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel matriculado sob o nº 16.186, no 3º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca. Valor do Débito: 13.925,69. Data do Cálculo: 06/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004804-08.2004.8.24.0008/SC

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 16:06

Expedição de Edital - intimação

14/11/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/10/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:47

Decisão interlocutória

29/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/07/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/06/2023, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

11/06/2023, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA

18/05/2023, 14:20

Expedição de mandado - BNUCEMAN

17/05/2023, 19:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 13:26

Juntada de Petição

15/05/2023, 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/11/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/11/2022, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI

23/11/2022, 18:51

Expedição de mandado - BNUCEMAN

23/11/2022, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0904225-88.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

23/11/2022, 15:37

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:58

Decisão interlocutória

30/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:25

Juntada de íntegra do processo

15/03/2022, 15:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 04:02

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DBNU20000012926

07/05/2020, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/03/2020, 16:46

Expedido ofício - SAJ - Genérico

09/03/2020, 13:20

Expedido termo - Penhora de imóvel por termo nos autos - Execução Fiscal

09/03/2020, 13:19

Recebidos os autos

12/02/2020, 15:59

Mero expediente - SAJ - 2- Pelo exposto: 2.1- Faça-se a penhora por termo nos autos; 2.2- Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para a devida averbação; 2.3- Expeça-se mandado de intimação e avaliação do bem descrito à fl. 38; 2.4- Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, da avaliação; 2.5- Sem manifestação (item 2.4), ao leiloeiro. Intimem-se.

12/02/2020, 15:42

Conclusos para despacho

07/11/2017, 13:24

Recebidos os autos

15/09/2017, 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

12/09/2017, 12:40

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0002598-98.2016.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

31/08/2017, 18:53

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

25/08/2017, 10:57

Alvará assinado e enviado - Sidejud

23/08/2017, 18:14

Expedição de alvará - Sidejud

23/08/2017, 18:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WBNU17100815932

07/08/2017, 14:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DBNU17000103896 - Complemento: Letícia

19/07/2017, 14:44

Recebidos os autos

13/07/2017, 13:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/06/2017, 12:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado, acerca da intimação de fls. 35.

24/11/2016, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

05/09/2016, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2016 Teor do ato: Ante o estorno do alvará de fl. 31, fica intimado(a) o(a) advogado(a) do executado(a) para informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação). Advogados(s): Daniel Florencio (OAB 30299/SC)

01/09/2016, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o estorno do alvará de fl. 31, fica intimado(a) o(a) advogado(a) do executado(a) para informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários necessários à expedição do alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação).

30/08/2016, 14:35

Estorno de alvará - Sidejud

30/08/2016, 14:29

Alvará assinado e enviado - Sidejud - esc 326

17/08/2016, 16:50

Expedição de alvará - Sidejud

17/08/2016, 16:49

Mero expediente - SAJ - 1- Cumpra-se o item 3.5 de fl. 16.

11/08/2016, 17:41

Mero expediente - SAJ - 1- Cumpra-se no apenso.

23/05/2016, 17:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002598-98.2016.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

28/04/2016, 13:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DBNU16000089230

12/04/2016, 18:58

Recebidos os autos

31/03/2016, 18:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/02/2016, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

25/02/2016, 15:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379721291TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Valdecir Souza dos Santos Diligência : 19/02/2016

24/02/2016, 17:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DBNU16000022298 - Complemento: procuradoria do município de blumenau

03/02/2016, 14:13

Recebidos os autos

26/01/2016, 13:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/01/2016, 14:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR não cumprido, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Se desejar a expedição de mandado, fica desde já intimado para, no mesmo prazo, recolher as diligências do Sr. Oficial de justiça necessárias à prática do ato processual (a guia poderá ser solicitada no e-mail [email protected]). Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo prazo de 1(um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, §4°, da LEF e Súmula n°314 do STJ).

17/11/2015, 13:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379688750TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Valdecir Souza dos Santos Diligência : 13/11/2015

16/11/2015, 13:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

04/11/2015, 17:16

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

04/11/2015, 17:11

Concedida a utilização do Bacenjud

28/10/2015, 15:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/10/2012, 12:36

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:53

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/08/2011, 16:01

Ato Ordinatório-Cível - expedir penhora

23/09/2009, 17:14

Certificado decurso de prazo - Certifico que, decorreu o prazo legal sem que o executado tivesse pago o principal ou nomeado bens a penhora.

23/09/2009, 14:54

Aguardando decurso do prazo

18/09/2009, 13:07

Aguardando decurso do prazo - para pagamento do débito ou garantia do Juízo

03/08/2009, 16:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR367625655TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdecir Souza dos Santos

29/07/2009, 13:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

16/07/2009, 15:44

Ato Ordinatório-Cível - Expedir mandado citação

11/01/2008, 08:31

Juntada de petição - 000132

07/11/2007, 16:53

Recebimento - SAJ

06/11/2007, 16:27

Carga ao Advogado

17/07/2007, 11:36

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2007, 11:34

Recebimento - SAJ

11/07/2007, 12:06

Despacho determinando arquivamento administrativo - Considerando a realidade dos presentes autos, e, nos termos do caput do artigo 40 da LEF, determino a SUSPENSÃO e conseqüente arquivamento da presente actio, sem prejuízo de prosseguimento da demanda com a existência de novos elementos a qualquer tempo, conforme o artigo 40, § 3º da referida Lei. Dê-se baixa na estatística forense. Intime-se.

09/07/2007, 14:39

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2007, 12:40

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2007, 10:46

Aguardando manifestação do Autor

06/09/2006, 14:10

Recebimento - SAJ

06/09/2006, 13:49

Carga ao Advogado

08/07/2005, 10:25

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2005, 10:24

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2005, 08:52

Juntada de mandado

15/04/2005, 16:28

Aguardando cumprimento do mandado

31/08/2004, 08:28

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

12/08/2004, 10:40

Despacho designando audiência - Audiência do Mutirão da Conciliação e da Cidadania no dia 31 de julho de 2004 designada para as 15h00min, mesa 26.

19/07/2004, 20:09

Despacho determinando citação/notificação - Expedir mandado citação - Iniciais

31/03/2004, 09:20

Recebimento - SAJ

30/03/2004, 14:45

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2004, 16:21

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2004, 09:06

Recebimento - SAJ

23/03/2004, 13:03

Processo distribuído por sorteio

22/03/2004, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:25