Execução Fiscal 0010442-13.2001.8.24.0045 - TJSC

Execução Fiscal 0010442-13.2001.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:20

Transitado em Julgado

27/02/2024, 15:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/02/2024, 11:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/02/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 16:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/11/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:30

Juntada de Petição

22/11/2023, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 02/02/2024 Prazo de citação/intimação: 09/02/2024

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: ALTAMIRO JOSE TENFEN EDITAL Nº 310051700890 JUIZ DO PROCESSO: Alexandra Lorenzi da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALTAMIRO JOSE TENFEN, CPF/CNPJ: 04918819915, endereço: RUA SOUZA DUTRA, 62 - ESTREITO - 88070605, Florianópolis/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 797/2000. Valor do Débito: 791,88. Data do Cálculo: 26/10/2001. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010442-13.2001.8.24.0045/SC

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 16:44

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 16:44

Determinada a citação

17/05/2022, 21:04

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:04

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