Execução Fiscal 0904427-48.2015.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0904427-48.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

19/07/2025, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JHONATHAN CAETANO)

19/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826615. Valor transferido: R$ 68,75

17/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826607. Valor transferido: R$ 15,78

15/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826623. Valor transferido: R$ 256,10

15/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826593. Valor transferido: R$ 6,97

15/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826593. Valor transferido: R$ 3,85

15/07/2025, 11:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/07/2025, 11:14

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/07/2025, 09:00

Decisão interlocutória

08/07/2025, 09:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:19

Decisão - Determina Sisbajud

15/01/2025, 10:17

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 14:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:41

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, a parte exequente deve ser intimada a falar sobre sua regularidade. 2) Comparecendo a parte executada a juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 3) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 4) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 6) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 7) Sendo devolvida a carta de citação em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. a) Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada

16/03/2015, 14:13

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Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JHONATHAN CAETANO)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826615. Valor transferido: R$ 68,75

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826607. Valor transferido: R$ 15,78

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826623. Valor transferido: R$ 256,10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826593. Valor transferido: R$ 6,97

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071826593. Valor transferido: R$ 3,85

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Decisão - Determina Sisbajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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