Execução Fiscal 0901358-03.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0901358-03.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2024, 11:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

04/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALEXANDRE IVO ADAO, Guia 9390426, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4834723&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4834723</a>

04/12/2024, 19:15

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

04/12/2024, 19:15

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ALEXANDRE IVO ADAO - Guia 9390426 - R$ 204,30

04/12/2024, 19:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

29/11/2024, 13:11

Transitado em Julgado

29/11/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

15/11/2024, 19:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/11/2024, 19:30

Juntada de Petição

15/11/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2024, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901358-03.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ALEXANDRE IVO ADAO EDITAL Nº 310051711591 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXANDRE IVO ADAO, CPF/CNPJ: 00437332985, endereço: Rua Pantaleão Francisco Casas, 275 - Cidade Nova - 88308335, Itajaí/SC (Residencial), CONSTANTINO D'IVANENKO, 199 - MARUI - 88305620, Itajaí/SC (Residencial), Rua Irineu Maria, 28, barbearia - esquina com a Rua Atilio Dalçoquio - Espinheiros - 88317180, Itajaí/SC (Residencial), OUTROS CONSTANTINO D IVANENKO, 199 - BARRA DO RIO - 88305620, Itajaí/SC (Residencial), DOS IMIGRANTES, 170 - IMARUI - 88310690, Itajaí/SC (Residencial), DOS IMIGRANTES, 170 - IMARUI - 88310690, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Raul Machado, 00 - Cidade Nova - 88308370, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3050/2017, 3051/2017, 1362/2018, 1363/2018. Valor do Débito: 1.369,68. Data do Cálculo: 09/03/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

17/11/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

19/03/2018, 14:38

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Baixa Definitiva

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Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ALEXANDRE IVO ADAO - Guia 9390426 - R$ 204,30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

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