Cumprimento de sentença 0300712-52.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 66.150,43

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ALOICIO JOAO MOTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI

OAB/SC 015475·CPF·Representa: Autor

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

OAB/SP 208322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 12:32

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2024, 11:23

Juntada de Petição

26/02/2024, 09:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/02/2024, 18:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALOICIO JOAO MOTA

21/02/2024, 18:26

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

21/02/2024, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:47

Transitado em Julgado

21/02/2024, 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03007125220168240020

15/02/2024, 06:26

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 12:32

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 01:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 11:00

SENTENÇA

•10/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2024, 11:23

Juntada de Petição

26/02/2024, 09:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/02/2024, 18:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALOICIO JOAO MOTA

21/02/2024, 18:26

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

21/02/2024, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:47

Transitado em Julgado

21/02/2024, 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03007125220168240020

15/02/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOICIO JOAO MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB SP208322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300712-52.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

24/04/2023, 12:19

Alterado o assunto processual

24/04/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/04/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023, 14:00

Decisão interlocutória

17/03/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/03/2023, 01:21

Juntada - Guia Cancelada - ALOICIO JOAO MOTA - Guia 5221902 - R$ 635,09

16/03/2023, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOICIO JOAO MOTA. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2023, 19:51

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:15

Conclusos para decisão

15/03/2023, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 93. Guia: 5221902 Situação: Em aberto.

15/03/2023, 19:58

Juntada - Guia Gerada - ALOICIO JOAO MOTA - Guia 5221902 - R$ 635,09

15/03/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/03/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2023, 16:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/02/2023, 07:26

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:32

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/06/2022, 01:13

Juntada de Petição

01/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão

12/01/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:48:24). Refer. Evento 68

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:48:25). Refer. Evento 69

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:48:25). Refer. Evento 70

11/12/2021, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/11/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:01

Juntada de Petição

03/09/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/07/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 16:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:46

Juntada de Petição

08/06/2020, 23:45

Juntada de Petição

05/06/2020, 13:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 04:16

Conclusos para decisão interlocutória

09/01/2020, 15:39

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

09/01/2020, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 10:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2019 Teor do ato: I - Em 09/04/2019, o Ministro Gilmar Mendes, no bojo do Recurso Extraordinário n. 632.212, paradigma do tema 285 de repercussão geral, determinou o levantamento da suspensão dos processos outrora determinada. Assim, uma vez que não mais remanesce o motivo do sobrestamento determinado à p. 139, DETERMINO o levantamento da suspensão do presente feito. II - Em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte requerente para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à exceção de pré-executividade e documentos de ps. 106-138, notadamente quanto à alegação de ilegitimidade passiva do banco réu. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

25/11/2019, 21:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - I - Em 09/04/2019, o Ministro Gilmar Mendes, no bojo do Recurso Extraordinário n. 632.212, paradigma do tema 285 de repercussão geral, determinou o levantamento da suspensão dos processos outrora determinada. Assim, uma vez que não mais remanesce o motivo do sobrestamento determinado à p. 139, DETERMINO o levantamento da suspensão do presente feito. II - Em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte requerente para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à exceção de pré-executividade e documentos de ps. 106-138, notadamente quanto à alegação de ilegitimidade passiva do banco réu. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

21/11/2019, 08:28

Conclusos para decisão interlocutória

19/08/2019, 17:37

Reativado processo suspenso

19/08/2019, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

27/02/2019, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: Deste modo, SUSPENDO a tramitação do presente feito até a data de 5 de fevereiro de 2020, nos termos da decisão da Suprema Corte. Intimem-se. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

22/02/2019, 16:33

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

22/02/2019, 15:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Deste modo, SUSPENDO a tramitação do presente feito até a data de 5 de fevereiro de 2020, nos termos da decisão da Suprema Corte. Intimem-se.

21/02/2019, 19:41

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WMLE.18.10009388-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 11/06/2018 11:55

11/06/2018, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.18.10000415-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/01/2018 11:09

16/01/2018, 11:40

Conclusos para decisão interlocutória

06/09/2017, 18:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte executada tenha oposto impugnação ao cumprimento de sentença.

06/09/2017, 18:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte executada tenha efetuado o pagamento.

09/08/2017, 16:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.17.10009768-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/07/2017 08:57

21/07/2017, 09:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2017, 07:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667212175TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 13/07/2017

18/07/2017, 07:21

Juntada

18/07/2017, 07:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável

07/07/2017, 07:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10008076-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/07/2017 18:10

03/07/2017, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:

09/06/2017, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (AR devolvido sem cumprimento), e informada de que havendo necessidade de expedição de mandado para cumprimento em novo endereço (ou no mesmo), DEVERÁ, juntamente com requerimento, comprovar o prévio preparo das diligências necessárias a realização dos atos pelo Oficial de Justiça. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

07/06/2017, 16:34

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (AR devolvido sem cumprimento), e informada de que havendo necessidade de expedição de mandado para cumprimento em novo endereço (ou no mesmo), DEVERÁ, juntamente com requerimento, comprovar o prévio preparo das diligências necessárias a realização dos atos pelo Oficial de Justiça.

07/06/2017, 11:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2017, 07:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600049243TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável Destinatário : Banco Santander S/A

07/06/2017, 07:27

Juntada

07/06/2017, 07:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável

29/05/2017, 08:14

Juntada

29/05/2017, 08:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10004981-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/05/2017 10:20

26/05/2017, 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

25/04/2017, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2017 Teor do ato: I- Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor devido, sob pena de incidência de multa de 10% do valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (se requerido pelo credor), nos termos do art. 523 do NCPC.Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do NCPC. II - Em caso de ausência de pagamento voluntário, fixo os honorários em 10% (dez por cento). Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

20/04/2017, 15:27

Mero expediente - SAJ - I- Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor devido, sob pena de incidência de multa de 10% do valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (se requerido pelo credor), nos termos do art. 523 do NCPC.Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do NCPC. II - Em caso de ausência de pagamento voluntário, fixo os honorários em 10% (dez por cento).

19/04/2017, 21:27

Conclusos para despacho

17/04/2017, 10:29

Certidão emitida - Genérico

17/04/2017, 10:22

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10010830-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/02/2017 09:17

15/02/2017, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

25/01/2017, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2017 Teor do ato: 1) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópias dos seguintes documentos: procurações outorgadas pelas partes no processo principal, sentença/acórdão e certidão de trânsito em julgado da sentença/acórdão.2) Proceda-se ao apensamento destes autos ao processo principal correspondente.3) Ademais, defiro o pedido de justiça gratuita em favor do exequente, à vista dos documentos constantes às fls. 31-34. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

23/01/2017, 14:29

Mero expediente - SAJ - 1) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópias dos seguintes documentos: procurações outorgadas pelas partes no processo principal, sentença/acórdão e certidão de trânsito em julgado da sentença/acórdão.2) Proceda-se ao apensamento destes autos ao processo principal correspondente.3) Ademais, defiro o pedido de justiça gratuita em favor do exequente, à vista dos documentos constantes às fls. 31-34.

11/10/2016, 17:04

Conclusos para despacho

07/10/2016, 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10078322-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 23/08/2016 14:01

24/08/2016, 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2417 Página:

19/08/2016, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2016 Teor do ato: R.h.Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 31, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, para cumprir na íntegra o despacho de fl. 28, sob pena de não concessão do benefício. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

17/08/2016, 12:50

Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 31, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, para cumprir na íntegra o despacho de fl. 28, sob pena de não concessão do benefício.

15/07/2016, 18:42

Conclusos para despacho

15/07/2016, 14:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10027580-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/04/2016 17:39

12/04/2016, 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:

29/03/2016, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2016 Teor do ato: Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM). Assim, intime-se o exequente para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo atual de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de não concessão do benefício. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC)

23/03/2016, 17:50

Mero expediente - SAJ - Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM). Assim, intime-se o exequente para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo atual de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de não concessão do benefício.

04/02/2016, 14:17

Conclusos para despacho

03/02/2016, 14:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/02/2016, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 13:11

DECISÃO

•21/11/2019, 05:28

DECISÃO

•21/02/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2017, 08:28

DESPACHO

•19/04/2017, 18:27

DESPACHO

•11/10/2016, 14:04

DESPACHO

•15/07/2016, 15:42

DESPACHO

•04/02/2016, 12:17