Procedimento Comum Cível 5020797-86.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.622,00

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ROSA FERREIRA TERRES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 036592·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC 036672·CPF·Representa: Autor

DANIELI REBONATTO

OAB/SC 051735·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:27

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:27

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/02/2024, 08:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/02/2024, 20:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA FERREIRA TERRES

20/02/2024, 20:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

20/02/2024, 20:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/02/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:06

Transitado em Julgado

20/02/2024, 17:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50207978620238240930

15/02/2024, 16:46

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:27

Juntada de Petição

17/11/2024, 19:27

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 23:59

Documentos

CONTRARRAZÕES

•06/10/2023, 07:29

SENTENÇA

•05/06/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/02/2024, 08:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/02/2024, 20:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA FERREIRA TERRES

20/02/2024, 20:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

20/02/2024, 20:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/02/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:06

Transitado em Julgado

20/02/2024, 17:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50207978620238240930

15/02/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA FERREIRA TERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020797-86.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

31/10/2023, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 11:14

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários

14/09/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Deferida

30/06/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 14:41

Julgado improcedente o pedido

05/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA FERREIRA TERRES. Justiça gratuita: Deferida.

05/06/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 10:49

Conclusos para decisão

03/05/2023, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023, 11:02

Juntada de Petição

17/04/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA FERREIRA TERRES. Justiça gratuita: Requerida.

08/03/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:30

Acórdão - Outro processo

•08/03/2023, 08:22

Acórdão - Outro processo

•08/03/2023, 08:21