Cumprimento Provisório de Sentença 5000174-09.2016.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANO DE MATOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOS

CPF

Autor

ANA GENEROSO DE MATOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

27/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

26/03/2024, 13:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA GENEROSO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

26/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/02/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 15:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

27/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

26/03/2024, 13:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 14:31

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA GENEROSO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

26/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/02/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

22/02/2024, 17:44

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 50001740920168240069

15/02/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELANTE: ADRIANO DE MATOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELANTE: RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELANTE: ANA GENEROSO DE MATOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000174-09.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

03/04/2023, 13:35

Alterado o assunto processual - De: Multa Cominatória / Astreintes - Para: Indenização por dano moral

03/04/2023, 13:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Decisão PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

03/04/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 01:12

Juntada de Petição

29/03/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/03/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 17:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5012134, Subguia 2630546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

10/02/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5012134, Subguia 2630546

09/02/2023, 21:14

Juntada - Guia Gerada - FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - Guia 5012134 - R$ 635,09

09/02/2023, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 5012134 Situação: Em aberto.

09/02/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 81 e 79

09/02/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/02/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/12/2022, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 08:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/12/2022, 08:44

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

05/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

29/03/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/03/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:52

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:52

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:51

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:50

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:50

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:50

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:50

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:49

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:49

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/03/2022, 07:33

Juntada de certidão

11/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:24

Juntada de íntegra do processo

11/03/2022, 15:22

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000077810: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Digitalização

02/12/2020, 13:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2020, 12:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 20:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

03/03/2020, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.10001944-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 12:21

02/03/2020, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2020 Teor do ato: Dessa feita, previamente à extinção do incidente, com fulcro nos. art. 9º e 10 do CPC, oportunizo prazo de 15 dias para que a parte exequente comprove os requisitos necessários ao prosseguimento desta execução provisória de título executivo judicial. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Vilmar Costa (OAB 14256/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

20/02/2020, 15:43

Recebidos os autos

18/02/2020, 16:08

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa feita, previamente à extinção do incidente, com fulcro nos. art. 9º e 10 do CPC, oportunizo prazo de 15 dias para que a parte exequente comprove os requisitos necessários ao prosseguimento desta execução provisória de título executivo judicial.

18/02/2020, 14:25

Decisão - SAJ - Dessa feita, previamente à extinção do incidente, com fulcro nos. art. 9º e 10 do CPC, oportunizo prazo de 15 dias para que a parte exequente comprove os requisitos necessários ao prosseguimento desta execução provisória de título executivo judicial.

18/02/2020, 14:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSMO.18.10010563-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/08/2018 10:05

17/08/2018, 16:03

Conclusos para despacho

11/09/2017, 14:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WSMO17100106974 - Complemento: Dr Everaldo

06/09/2017, 17:52

Recebidos os autos

05/09/2017, 12:23

Autos entregues em carga ao Advogado

31/08/2017, 15:06

Recebidos os autos

21/06/2017, 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou multa diária pelo suposto descumprimento de decisão proferida nos autos da ação revisional proposta pelo exequente.Efetuada a penhora, apresentada impugnação e manifestação a esta, o feito chegou ao limite de sua tramitação, porquanto a astreinte sobreviverá mediante sua confirmação através de decisão transitada em julgado nos autos principais.Assim, aguarde-se o deslinde da ação em apenso.

21/06/2017, 13:41

Conclusos para despacho

22/05/2017, 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Cumprimento Provisório de Decisão - Número: 80013 - Protocolo: WSMO17100050820

17/05/2017, 15:10

Recebidos os autos

11/05/2017, 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2017, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dias), manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 63-130. Advogados(s): Everaldo João Ferreira (OAB 1967/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC)

25/04/2017, 17:43

Recebidos os autos

29/03/2017, 16:31

Determinado a citação/notificação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dias), manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 63-130.

29/03/2017, 13:52

Conclusos para despacho

09/02/2017, 14:08

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Cumprimento Provisório de Decisão - Número: 80012 - Protocolo: WSMO17100000289

01/02/2017, 15:06

Recebidos os autos

23/01/2017, 14:26

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2016, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0838/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2492 Página:

13/12/2016, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0838/2016 Teor do ato: Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante da condenação, devidamente corrigido, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento).Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora por intermédio do sistema BACEN JUD, lavrando-se o termo respectivo e intimando-se o devedor em caso de bloqueio.Inexitosa a busca, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) di arquivando-se administrativamente o feito em caso de inércia, independentemente de nova conclusão. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

07/12/2016, 17:10

Recebidos os autos

01/12/2016, 18:06

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Certifique-se o cartório se houve manifestação acerca da intimação de fl. 59.Após, voltem.

01/12/2016, 14:32

Conclusos para despacho

16/11/2016, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0657/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:

05/10/2016, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0657/2016 Teor do ato: Fica o executado intimado penhora para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 525 do CPC. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

03/10/2016, 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o executado intimado penhora para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 525 do CPC.

12/09/2016, 16:39

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença

12/09/2016, 16:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WSMO16100068737 - Complemento: Dr Rafael

20/07/2016, 16:29

Recebidos os autos

19/07/2016, 18:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante da condenação, devidamente corrigido, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento).Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora por intermédio do sistema BACEN JUD, lavrando-se o termo respectivo e intimando-se o devedor em caso de bloqueio.Inexitosa a busca, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) di arquivando-se administrativamente o feito em caso de inércia, independentemente de nova conclusão.

19/07/2016, 17:47

Conclusos para despacho

04/07/2016, 14:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001907-37.2012.8.24.0069 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Bancários

22/06/2016, 14:02

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001907-37.2012.8.24.0069

20/06/2016, 12:04

APELAÇÃO

•09/02/2023, 18:14

SENTENÇA

•05/12/2022, 05:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 09:51