Procedimento Comum Cível 0301569-37.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

PAMELA ADRIANA PAOLIN

CPF

Autor

MARIZA MEGA HAIR

Reu

MARISA MAFRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

22/10/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

28/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

19/09/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELA ADRIANA PAOLIN

19/09/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARIZA MEGA HAIR

19/09/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISA MAFRA

19/09/2024, 12:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Juntada - Guia Gerada - 27/02/2024 16:02:12)

19/09/2024, 12:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 10/02/2021 16:26:02)

19/09/2024, 12:43

Despacho

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

18/09/2024, 18:36

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

22/10/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

28/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 17:23

19/09/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELA ADRIANA PAOLIN

19/09/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARIZA MEGA HAIR

19/09/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISA MAFRA

19/09/2024, 12:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Juntada - Guia Gerada - 27/02/2024 16:02:12)

19/09/2024, 12:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 10/02/2021 16:26:02)

19/09/2024, 12:43

Despacho

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

18/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

18/06/2024, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV

23/05/2024, 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

09/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA MAFRA. Justiça gratuita: Indeferida.

09/05/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

19/03/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA MEGA HAIR. Justiça gratuita: Indeferida.

27/02/2024, 16:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV

27/02/2024, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

16/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado

16/02/2024, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03015693720168240008

15/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA ADRIANA PAOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIETER BLOEMER (OAB SC035590) APELANTE: MARISA MAFRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) APELANTE: MARIZA MEGA HAIR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301569-37.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

09/06/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/06/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

08/06/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/02/2021, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 87. Guia: 1220729 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 16:26

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Justiça gratuita: Deferida

09/02/2021, 19:28

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

25/12/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 12:21

Juntada de Petição - PAMELA ADRIANA PAOLIN (SC035590 - DIETER BLOEMER)

09/10/2020, 11:48

Juntada de Petição

31/08/2020, 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

28/08/2020, 15:06

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2020, 14:36

Conclusos para sentença

17/03/2020, 18:33

Conclusos para sentença

30/10/2018, 18:42

Decorrido o prazo - Certidão - partes - decurso prazo intimação retro

30/10/2018, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

24/07/2018, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2018 Teor do ato: intime-se a ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a condição de hipossuficiente, através de comprovante de rendimentos ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. No mais, considerando a ausência da testemunha da parte autora à audiência aprazada para 13/07/2017 e o atestado médico comprovando o requerimento de encaminhamento de cirurgia eletiva de herniorrafia incisional ser datado de 18/07/2017 (fl. 107), ou seja, cinco dias depois, declaro a preclusão do direito à produção da prova oral.Intimem-se.Após, retornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Antonio Carlos Rodrigues da Costa (OAB 20285/SC), JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC), Julian Pauly (OAB 37046/SC), Antonio Carlos Rodigues da Costa (OAB 20285B/SC)

23/07/2018, 19:24

Decisão interlocutória - SAJ - intime-se a ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a condição de hipossuficiente, através de comprovante de rendimentos ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. No mais, considerando a ausência da testemunha da parte autora à audiência aprazada para 13/07/2017 e o atestado médico comprovando o requerimento de encaminhamento de cirurgia eletiva de herniorrafia incisional ser datado de 18/07/2017 (fl. 107), ou seja, cinco dias depois, declaro a preclusão do direito à produção da prova oral.Intimem-se.Após, retornem os autos conclusos para sentença.

23/07/2018, 13:49

Conclusos para decisão interlocutória

20/09/2017, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10102396-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2017 14:09

19/09/2017, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documento de fls. 106-107. Advogados(s): Julian Pauly (OAB 37046/SC), Antonio Carlos Rodigues da Costa (OAB 20285B/SC)

12/09/2017, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documento de fls. 106-107.

05/09/2017, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10075119-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2017 14:30

18/07/2017, 15:15

Mero expediente - SAJ - "Nada mais.".

13/07/2017, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

03/05/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2017 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/07/2017, às 16:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Cível, localizada na Rua Zenaide Santos de Souza, 363, bairro Velha, Blumenau/SC.Ressalta-se que, de acordo com o disposto no art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observando-se, ainda, a regra prevista no § 1º do referido artigo.Em caso de requerimento para oitiva de testemunha residente em comarca diversa, expeça-se carta precatória de inquirição, ficando o advogado, desde já, ciente de que aplicam-se também às precatórias as disposições do art. 455 do CPC. Salienta-se que só será efetuada pelo juízo intimação de testemunha que se enquadrar nos incisos do §4º do art. 455 do CPC, ressalvando-se que no caso do inciso I, somente se devidamente comprovado que o insucesso da intimação não decorreu da morosidade/falta de diligência do advogado da parte.Intimem-se as partes através de seus procuradores, pelo Diário de Justiça, devendo o patrono de cada parte informar seu cliente sobre a data, horário e local da audiência designada.Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC), Julian Pauly (OAB 37046/SC), Antonio Carlos Rodigues da Costa (OAB 20285B/SC)

28/04/2017, 13:07

Designada Audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/07/2017, às 16:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Cível, localizada na Rua Zenaide Santos de Souza, 363, bairro Velha, Blumenau/SC.Ressalta-se que, de acordo com o disposto no art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observando-se, ainda, a regra prevista no § 1º do referido artigo.Em caso de requerimento para oitiva de testemunha residente em comarca diversa, expeça-se carta precatória de inquirição, ficando o advogado, desde já, ciente de que aplicam-se também às precatórias as disposições do art. 455 do CPC. Salienta-se que só será efetuada pelo juízo intimação de testemunha que se enquadrar nos incisos do §4º do art. 455 do CPC, ressalvando-se que no caso do inciso I, somente se devidamente comprovado que o insucesso da intimação não decorreu da morosidade/falta de diligência do advogado da parte.Intimem-se as partes através de seus procuradores, pelo Diário de Justiça, devendo o patrono de cada parte informar seu cliente sobre a data, horário e local da audiência designada.Intimem-se e cumpra-se.

27/04/2017, 17:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/07/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

26/04/2017, 18:36

Conclusos para despacho

19/10/2016, 13:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10116624-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2016 20:23

19/10/2016, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10114148-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2016 13:03

14/10/2016, 07:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0794/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

30/09/2016, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0794/2016 Teor do ato: Conforme Portaria nº 04/2016, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC), Julian Pauly (OAB 37046/SC), Antonio Carlos Rodigues da Costa (OAB 20285B/SC)

28/09/2016, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2016, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005). No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.

23/09/2016, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10105545-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/09/2016 19:52

23/09/2016, 07:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

01/09/2016, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC)

30/08/2016, 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/08/2016, 17:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10089896-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2016 15:45

25/08/2016, 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2016, 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/07/2016, 12:30

Mandado devolvido resultado

27/07/2016, 12:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/031254-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Blumenau / Roberto José da Silva

11/07/2016, 19:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10068737-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/07/2016 18:42

04/07/2016, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

28/06/2016, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 52, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC)

23/06/2016, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 52, no prazo de 05 (cinco) dias

17/06/2016, 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/06/2016, 18:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/06/2016, 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/022613-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2016 Local: Blumenau / Sérgio Roberto Amaral Alves

31/05/2016, 14:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

31/05/2016, 14:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

31/05/2016, 14:49

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514397118TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Mariza Mega Hair

19/05/2016, 10:07

Juntada

19/05/2016, 10:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514397104TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Mariza Mafra

19/05/2016, 09:29

Juntada

19/05/2016, 09:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

20/04/2016, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

20/04/2016, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10034654-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/04/2016 18:16

12/04/2016, 07:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

04/04/2016, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC)

31/03/2016, 16:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/03/2016, 17:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/03/2016, 17:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/03/2016, 08:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460098630TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Mariza Mega Hair

16/03/2016, 08:29

Juntada

16/03/2016, 08:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/03/2016, 08:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460098626TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Mariza Mafra

16/03/2016, 08:29

Juntada

16/03/2016, 08:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

03/03/2016, 19:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

03/03/2016, 19:41

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da Justiça Gratuita à autora. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, ambos do CPC). Determino que a parte ré, no ato de sua resposta, traga aos autos a documentação necessária para o deslinde do feito, nos termos do art. 130 do CPC e art. 6º, VIII, do CDC, consignando, ainda que, desde já resta deferida a inversão do ônus da prova.

01/03/2016, 13:17

Conclusos para despacho

29/02/2016, 17:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10016088-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2016 17:06

28/02/2016, 11:58

Juntada

17/02/2016, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:

17/02/2016, 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o CD informado na petição da parte autora de pág. 25 foi acondicionado no Livro II - Arquivamento dos objetos dos processo virtuais -, item 9.

15/02/2016, 18:23

Juntada

15/02/2016, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2016 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Alternativamente, no mesmo prazo, fica desde já intimada para recolhimento das custas processuais. I-se. Advogados(s): JAISON DA SILVA (OAB 25147/SC)

15/02/2016, 16:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Alternativamente, no mesmo prazo, fica desde já intimada para recolhimento das custas processuais. I-se.

10/02/2016, 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.16.00003098-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/02/2016 16:34

05/02/2016, 13:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/02/2016, 16:25

Juntada

04/02/2016, 16:25

Conclusos para despacho

04/02/2016, 15:11

SENTENÇA

•15/12/2020, 12:21

DECISÃO

•23/07/2018, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 18:50

DECISÃO

•27/04/2017, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2016, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2016, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2016, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2016, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2016, 17:26

DESPACHO

•01/03/2016, 13:17

DESPACHO

•10/02/2016, 18:47