Procedimento Comum Cível 0300535-93.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SOUSA

CPF

Autor

TIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER SCHAEFER MEHRET

OAB/SC 029855·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SC 042233·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DADALT

OAB/RS 079517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

08/04/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S.A.

08/04/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CARLOS SOUSA

08/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

04/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

04/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2024, 12:00

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO CARLOS SOUSA - Guia 6299309 - R$ 635,09

15/02/2024, 12:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/04/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/04/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 11:02

08/04/2024, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S.A.

08/04/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CARLOS SOUSA

08/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

04/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

04/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2024, 12:00

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO CARLOS SOUSA - Guia 6299309 - R$ 635,09

15/02/2024, 12:00

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 03005359320188240028

15/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER SCHAEFER MEHRET (OAB SC029855) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): GUSTAVO DADALT (OAB RS079517) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300535-93.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

20/09/2023, 13:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

19/09/2023, 17:24

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Indenização por dano moral

19/09/2023, 17:23

Juntada de Petição

19/09/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2023, 14:28

Determinada a intimação

30/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023, 14:02

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:54

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS SOUSA - Guia 6299309 - R$ 635,09

28/08/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 6299309 Situação: Em aberto.

28/08/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023, 09:27

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 15:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

13/09/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2021, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 17:24

Decisão interlocutória

24/02/2021, 17:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 19:12

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.10002461-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2020 11:50

09/03/2020, 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.10002234-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2020 16:16

03/03/2020, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 07:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2020 Teor do ato: R.h. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Intimem-se. Advogados(s): Valter Schaefer Mehret (OAB 29855/SC), Eduardo Chalfin (OAB 42233/SC), Gustavo Dadalt (OAB 79517/RS)

27/02/2020, 20:09

Mero expediente - SAJ - R.h. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Intimem-se.

27/02/2020, 17:59

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/06/2019, 14:47

documento digitalizado

21/05/2019, 18:50

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, verificou-se o comparecimento das partes acima apregoadas, acompanhadas de seus procuradores. Proposta a conciliação, resultou inexitosa. Pelas partes foi pleiteado o devido prosseguimento do feito. Pela parte requerida foi efetuado o seguinte pleito: em face da incorporação da empresa TIM CELULAR S/A pela TIM S/A requer a retificação do polo passivo da ação para a TIM S/A, CNPJ 02.421.421/0001-11, com estabelecimento à Rua Fonseca Teles, n. 18/30, São Cristóvão, CEP 20940-200, Rio de Janeiro / RJ. Foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias ao procurador da parte requerente para, querendo, manifestar-se da contestação, ficando, desde já, intimado para tanto.

20/05/2019, 13:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.19.10007970-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2019 11:54

20/05/2019, 12:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.19.10007804-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2019 10:55

17/05/2019, 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.10005384-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/04/2019 11:12

15/04/2019, 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/03/2019, 14:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892087197TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tim S/A Diligência : 11/03/2019

20/03/2019, 14:16

Juntada

20/03/2019, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2019 Teor do ato: Diante desse contexto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.III Designo audiência de conciliação para o dia 20/05/2019 às 13:30 horas.Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Valter Schaefer Mehret (OAB 29855/SC)

08/03/2019, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

28/02/2019, 17:12

Designada Audiência - Diante desse contexto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.III Designo audiência de conciliação para o dia 20/05/2019 às 13:30 horas.Cite-se e intimem-se.

28/02/2019, 17:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/05/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

28/02/2019, 15:24

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2018, 15:15

Conclusos para despacho

24/04/2018, 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.10006704-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/04/2018 16:19

21/04/2018, 16:25

Determinado a emenda da inicial - R. h.Tendo em vista que o pedido deve ser certo (art. 322 do CPC), emende o autor a inicial valorando corretamente a causa (dano moral), conforme o artigo 292, incisos V do CPC.

18/04/2018, 14:26

Conclusos para decisão interlocutória

16/04/2018, 15:11

Recebidos os autos

13/04/2018, 15:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/04/2018, 14:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/04/2018, 16:25

SENTENÇA

•03/08/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 14:24

DESPACHO

•27/02/2020, 14:59

DECISÃO

•28/02/2019, 14:12

DESPACHO

•18/04/2018, 11:26