Execução de Título Extrajudicial 0312760-83.2015.8.24.0018 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0312760-83.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG EXECUTADO: ADAIRTON DE LIMA EXECUTADO: ADAIRTON DE LIMA EDITAL Nº 310051657544 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito INTIMANDO: ADAIRTON DE LIMA, CNPJ 13.487.537/0001-70. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA de que este Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC efetuou o bloqueio eletrônico de valores (SISBAJUD), na importância de R$ 383,45 (trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), de sua titularidade. Ato contínuo, fica também intimado o destinatário para que, no prazo de cinco (05) dias, querendo, manifeste-se a respeito da constrição (artigo 854, §§ 1º e 2º do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0312760-83.2015.8.24.0018/SC EDITAL Nº 310051657544 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito INTIMANDO: ADAIRTON DE LIMA, CNPJ 13.487.537/0001-70. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA de que este Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC efetuou o bloqueio eletrônico de valores (SISBAJUD), na importância de R$ 383,45 (trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), de sua titularidade. Ato contínuo, fica também intimado o destinatário para que, no prazo de cinco (05) dias, querendo, manifeste-se a respeito da constrição (artigo 854, §§ 1º e 2º do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.

17/11/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2019 Teor do ato: Em atenção ao petitório de página 106, considerando que com o advento da Lei Estadual n. 17.658 de 2018 - que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais -, as despesas processuais relativas aos gastos postais passaram a ser recolhidas antes do cumprimento dos atos, providencie a parte exequente o pagamento das custas a permitir a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s). As referidas custas devem ser solicitadas pela página do TJSC na internet (www.tjsc.jus.br), observando os seguintes passos: 1) menu Advogado; 2) Custas e Preparo; 3) Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas); 4) Processos em andamento (prestar as informações necessárias). A fim de viabilizar a conferência do recolhimento e a consequente expedição dos ofícios, o comprovante de pagamento das taxas de serviços judiciais deverá ser juntado nestes autos. Registre-se, por oportuno, que a exigência de recolhimento prévio das despesas postais decorre especificamente do contido na norma do artigo 2º, § 1º, inciso V e § 2º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, c/c artigo 3º, caput da Resolução n. 03 de 2019 do Conselho da Magistratura, in verbis: Art. 2º da Lei n. 17.654 de 2018. A Taxa de Serviços Judiciais tem por fato gerador a prestação de serviço público de natureza forense e será devida pelas partes ou terceiros interessados, em cada um dos seguintes procedimentos: § 1º. Não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas a: V - despesas postais; § 2º. As despesas processuais previstas nos incisos I, V e VI do § 1º deste artigo serão ressarcidas conforme as regras definidas pelo Conselho da Magistratura. Art. 3º da Resolução CM n. 03 de 2019. As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser reco

03/09/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atenção ao petitório de página 106, considerando que com o advento da Lei Estadual n. 17.658 de 2018 - que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais -, as despesas processuais relativas aos gastos postais passaram a ser recolhidas antes do cumprimento dos atos, providencie a parte exequente o pagamento das custas a permitir a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s). As referidas custas devem ser solicitadas pela página do TJSC na internet (www.tjsc.jus.br), observando os seguintes passos: 1) menu Advogado; 2) Custas e Preparo; 3) Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas); 4) Processos em andamento (prestar as informações necessárias). A fim de viabilizar a conferência do recolhimento e a consequente expedição dos ofícios, o comprovante de pagamento das taxas de serviços judiciais deverá ser juntado nestes autos. Registre-se, por oportuno, que a exigência de recolhimento prévio das despesas postais decorre especificamente do contido na norma do artigo 2º, § 1º, inciso V e § 2º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, c/c artigo 3º, caput da Resolução n. 03 de 2019 do Conselho da Magistratura, in verbis: Art. 2º da Lei n. 17.654 de 2018. A Taxa de Serviços Judiciais tem por fato gerador a prestação de serviço público de natureza forense e será devida pelas partes ou terceiros interessados, em cada um dos seguintes procedimentos: § 1º. Não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas a: V - despesas postais; § 2º. As despesas processuais previstas nos incisos I, V e VI do § 1º deste artigo serão ressarcidas conforme as regras definidas pelo Conselho da Magistratura. Art. 3º da Resolução CM n. 03 de 2019. As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processua

03/09/2019, 17:14

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 238

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 238

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 232

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 232

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(240)

Todos os documentos(25)