Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/05/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 21/05/2026
21/05/2026, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 19:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GARDEN HOTEL S/A e VDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 287719/2026
26/03/2026, 18:26
Protocolizada Petição 287719/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2026
26/03/2026, 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:46
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD