Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000070-76.2021.8.24.0025 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000070-76.2021.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

03/12/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

08/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

29/10/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/11/2024. Parte JOSE LUIZ PAULINO, Guia 9128906, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4688436&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4688436</a>

29/10/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLANGE ALBERTINA DUTRA NUNES

29/10/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ILHOTA

29/10/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CINTIA BATISTA COSTA

29/10/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ENETE TEREZINHA HILLESHEIN GUESSER

29/10/2024, 16:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. JOSE LUIZ PAULINO - Guia 9128906 - R$ 405,78

29/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREA DE AGUIAR CORREA

29/10/2024, 16:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Juntada - Guia Gerada - 21/06/2024 14:31:56)

29/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

28/10/2024, 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GPR02CV

21/10/2024, 21:05

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 12:20

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUIZ PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRENTE: CINTIA BATISTA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRENTE: ANDREA DE AGUIAR CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRENTE: SOLANGE ALBERTINA DUTRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (RÉU) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba INTERESSADO: ENETE TEREZINHA HILLESHEIN GUESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000070-76.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLANGE ALBERTINA DUTRA NUNES

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ILHOTA

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CINTIA BATISTA COSTA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ENETE TEREZINHA HILLESHEIN GUESSER

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. JOSE LUIZ PAULINO - Guia 9128906 - R$ 405,78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREA DE AGUIAR CORREA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Juntada - Guia Gerada - 21/06/2024 14:31:56)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GPR02CV

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