Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000682-20.2019.8.24.0078 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000682-20.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRO MENDES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO FELIPPE (OAB SC009301) RECORRIDO: TIAGO VANDERLIND ZANELATTO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) RECORRIDO: JULIANA CROZETA ZANDOMENICO LONGO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) RECORRIDO: JHONATHAN VANDERLIND ZANELATTO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MENDES ZANELATTO (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000682-20.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

Cancelada a movimentação processual - (Evento 381 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 18:17:15)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 382 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 18:17:15)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 383 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 18:17:15)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 379 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 18:17:15)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 378 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 18:17:14)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 377 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 18:17:14)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

Todas as movimentações(385)

Todos os documentos(22)