Petição Criminal 5002957-87.2022.8.24.0125 - TJSC

Petição Criminal 5002957-87.2022.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTÉIS ITAPEMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAO DANIEL DA SILVA (OAB SC014361) APELADO: RODRIGO CESAR CORDOVA BICUDO MEREGE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRÉ DANI (OAB SC025075) APELADO: NELSO PASQUAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): Rafael Conrad Zaidowicz (OAB PR042320) ADVOGADO(A): JAQUELINE BELEBOM (OAB SC065359) ADVOGADO(A): JEAN KALEM BASTOS BELEM (OAB SC018789) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193) APELADO: JAQUELINE CELESTE PASQUAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): Rafael Conrad Zaidowicz (OAB PR042320) ADVOGADO(A): JAQUELINE BELEBOM (OAB SC065359) ADVOGADO(A): JEAN KALEM BASTOS BELEM (OAB SC018789) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193) APELADO: JANAINA CAMILE PASQUAL LOFHAGEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): Rafael Conrad Zaidowicz (OAB PR042320) ADVOGADO(A): JAQUELINE BELEBOM (OAB SC065359) ADVOGADO(A): JEAN KALEM BASTOS BELEM (OAB SC018789) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002957-87.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 156) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 185

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF

Custas Satisfeitas - Parte: JAQUELINE CELESTE PASQUAL

Custas Satisfeitas - Parte: NELSO PASQUAL

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO CESAR CORDOVA BICUDO MEREGE

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: HOTÉIS ITAPEMA LTDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: JANAINA CAMILE PASQUAL LOFHAGEN

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IEAJCCF

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(17)