5000250-35.2026.8.24.0052

05º Núcleo Criminal de Justiça 4.0

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de agosto de 2026, segunda-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de agosto de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000250-35.2026.8.24.0052/SC (Pauta - Revisor: 11)

RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 21 de julho de 2026.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

Presidente