5000457-08.2021.8.24.0085

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Criminal Nº 5000457-08.2021.8.24.0085/SC (Pauta - Revisor: 38)RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAREVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Gilberto Grossl (OAB SC002157) APELADO: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: Segredo de Justiça OFENDIDO: Segredo de Justiça

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente