Processo judicial

5000462-17.2024.8.24.0508

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SEGREDO DE JUSTIÇA2
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
SEGREDO DE JUSTIÇA1
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS
OAB/SC 051221
VANIELI FACHINI PASTA
OAB/SC 030240
LUIS FELIPE OBREGON MARTINS
OAB/SC 51221cpf016.***.***-54

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Maio 20261 evento

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
Destinatário
SIGILO
Advogado
LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 51221/SC)
Processo sigiloso
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2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL05/05/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
Destinatário: SIGILO
Advogado: LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 051221/SC)

Processo sigiloso

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Julho 20251 evento

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 051221/SC), VANIELI FACHINI PASTA (OAB 030240/SC)
Processo sigiloso
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Maio 20252 eventos

23 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 051221/SC), VANIELI FACHINI PASTA (OAB 030240/SC)
Processo sigiloso
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5 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SEGREDO DE JUSTIÇA2, SEGREDO DE JUSTIÇA1
Advogados: LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB 051221/SC), VANIELI FACHINI PASTA (OAB 030240/SC)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000462-17.2024.8.24.0508/SC (Pauta - Revisor: 38)RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAREVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

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