Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012895-80.2023.8.24.0090 - TJSC

Baixa Definitiva

09/08/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.514,13

15/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.300,74

15/07/2024, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/07/2024 18:24:28

11/07/2024, 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/07/2024, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP

11/07/2024, 12:03

Contadoria - Informação

10/07/2024, 12:29

Despacho

01/07/2024, 13:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE

01/07/2024, 13:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/06/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.895,11

10/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:37

Despacho

09/04/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

31/01/2024, 06:23

Transitado em Julgado

31/01/2024, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/01/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: ELIZIANE DAROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5012895-80.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 347) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 347

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:39

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

14/09/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/09/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6255909 Situação: Baixado.

21/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 06:33

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2023, 06:33

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023, 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2023, 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2023, 15:57

Determinada a citação

05/06/2023, 14:29

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:48

Juntada de Petição

02/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 17:26

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.514,13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.300,74

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/07/2024 18:24:28

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP

Contadoria - Informação

Despacho

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Todas as movimentações(73)