Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013284-72.2023.8.24.0023 - TJSC

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/02/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

09/02/2024, 18:40

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAUDIRA DE SOUZA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013284-72.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 355) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 355

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

27/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

27/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDIRA DE SOUZA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

27/10/2023, 12:50

Juntada - Guia Cancelada - LAUDIRA DE SOUZA ROSA - Guia 6025855 - R$ 0,00

27/10/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6025855 Situação: Baixado.

17/07/2023, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/06/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:37

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023, 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023, 19:33

Determinada a citação

20/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2023, 13:45

Alterado o assunto processual

17/03/2023, 19:17

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

15/03/2023, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)

15/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 15:49

Terminativa - Declarada incompetência

15/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 14:53

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)

13/03/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 15:51

Terminativa - Declarada incompetência

13/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 15:22

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDIRA DE SOUZA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

10/03/2023, 12:21

Juntada - Guia Cancelada - LAUDIRA DE SOUZA ROSA - Guia 4992800 - R$ 1.467,43

10/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 17:10

Juntada - Guia Gerada - LAUDIRA DE SOUZA ROSA - Guia 4992800 - R$ 1.467,43

07/02/2023, 17:10

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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