5000877-05.2025.8.24.0010

3ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 20 de outubro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000877-05.2025.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 32)

RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 29 de setembro de 2026.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

Presidente