5000979-95.2023.8.24.0010

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Nº 5000979-95.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 65)RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente