Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000013-43.2022.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada

Partes do Processo

CLAUDINEI ANTUNES MARTINS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA/SC

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENA MENEZES DE CAMARGO

OAB/SC 048443·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ PANIZZI

OAB/SC 023051·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

OSNI ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN

21/03/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS

21/03/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC

21/03/2024, 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PSAUN -> DCJE

20/03/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/02/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:18

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN

21/03/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS

21/03/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 13:10

21/03/2024, 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PSAUN -> DCJE

20/03/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/02/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PSAUN

01/02/2024, 06:25

Transitado em Julgado

01/02/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/02/2024, 01:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:46:51)

31/01/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/12/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/12/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/12/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB SC048443) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PERITO: FELIPI FERREIRA LAZZARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000013-43.2022.8.24.0051/SC (Pauta: 530) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 530

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

31/10/2023, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

31/10/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 01:33

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/10/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/09/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/09/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

28/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/09/2023, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 17:46

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/09/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/02/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 00:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2022, 20:29

Decisão interlocutória

18/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 16:19

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2022, 16:23

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Civil) - Para: Padronizado

21/07/2022, 15:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

21/07/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 17:18

Decisão interlocutória

20/07/2022, 17:18

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/01/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/01/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/01/2022, 18:29

Não Concedida a tutela provisória

10/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

10/01/2022, 15:24

Conclusos para despacho

06/01/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

06/01/2022, 13:52

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:32

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:20