Procedimento do Juizado Especial Cível 5001111-69.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.785,40

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

TR · TJSC · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJSC · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

GERSON ALBERTO FROHLICH

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PABLO FERNANDES DE MEDEIROS

OAB/RN 016359·CPF·Representa: Autor

GERSON ALBERTO FROHLICH

OAB/SC 036511·CPF·Representa: Autor

NATHALIE MEZADRI

OAB/SC 051890·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

TATIANE ROCHA DA SILVA

OAB/SC 033171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PZOUN

19/07/2024, 14:34

Transitado em Julgado

19/07/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/06/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 300

31/05/2024, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/05/2024, 11:57

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PZOUN

19/07/2024, 14:34

Transitado em Julgado

19/07/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 16:30

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/06/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 300

31/05/2024, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 10:04

Determinada a intimação

06/02/2024, 10:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/02/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/02/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/12/2023, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON ALBERTO FROHLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON ALBERTO FROHLICH (OAB SC036511) ADVOGADO(A): MICHEL PABLO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB RN016359) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA COUTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001111-69.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 560) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 560

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:59

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

01/08/2023, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

31/07/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

30/06/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023, 09:29

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

27/11/2022, 15:38

Despacho

08/11/2022, 14:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala do Tribunal do Júri - 08/11/2022 09:30. Refer. Evento 25

08/11/2022, 09:45

Conclusos para despacho

07/11/2022, 20:45

Juntada de Petição

07/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON ALBERTO FROHLICH. Justiça gratuita: Deferida.

28/10/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Deferida.

28/10/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/10/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/10/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2022, 13:06

Audiência de conciliação - antecipada - Local Sala do Tribunal do Júri - 08/11/2022 09:30. Refer. Evento 13

26/10/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2022, 21:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15

11/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

20/09/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/09/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/09/2022, 13:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 10/03/2023 14:30

16/09/2022, 15:13

Concedida a tutela provisória

09/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/05/2022, 19:51

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON ALBERTO FROHLICH. Justiça gratuita: Requerida.

10/05/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 10:03

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 13:07

SENTENÇA

•06/06/2023, 15:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/11/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 14:40