Procedimento do Juizado Especial Cível 5001479-08.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.139,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

CLAUDIO JOVINO VIEIRA

CPF

Autor

DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/SC 019859·CPF·Representa: Autor

VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR

OAB/SC 044354·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB/SC 031350·CPF·Representa: Autor

TAINARA MOREIRA CAMILO

OAB/SC 057885·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/SC 019859·CPF·Representa: Autor

VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR

OAB/SC 044354·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB/SC 031350·CPF·Representa: Autor

TAINARA MOREIRA CAMILO

OAB/SC 057885·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

ADROALDO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC 034319·CPF·Representa: Réu

LUIZ ADOLFO TADEU CEOLLA

OAB/SC 011861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

01/03/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO JOVINO VIEIRA

01/03/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

01/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

01/03/2024, 12:47

Transitado em Julgado

01/03/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> LGA02CV

05/02/2024, 16:44

Transitado em Julgado

05/02/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2024, 13:32

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

01/03/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO JOVINO VIEIRA

01/03/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

01/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 13:07

01/03/2024, 12:47

Transitado em Julgado

01/03/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> LGA02CV

05/02/2024, 16:44

Transitado em Julgado

05/02/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO JOVINO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) RECORRIDO: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001479-08.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 574) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 574

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:01

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

05/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO JOVINO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2023, 14:43

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIO JOVINO VIEIRA - Guia 6178458 - R$ 0,00

05/09/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/09/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023, 12:50

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6178458 Situação: Baixado.

10/08/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/07/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

17/07/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 07:44

Juntada de Petição

14/04/2023, 08:58

Juntada de Petição

11/04/2023, 18:38

Juntada de Petição

28/11/2022, 15:06

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2022, 15:14

Intimado em Secretaria

07/06/2022, 17:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 07/06/2022 15:45. Refer. Evento 3

07/06/2022, 16:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

07/06/2022, 16:07

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:42

Juntada de Petição

06/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS (SC011861 - LUIZ ADOLFO TADEU CEOLLA / SC034319 - ADROALDO MOREIRA JUNIOR)

06/06/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/04/2022, 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 07/06/2022 15:45

23/03/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO JOVINO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

23/03/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 15:10

SENTENÇA

•17/07/2023, 04:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 12:08