5002018-48.2023.8.24.0004

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Criminal Nº 5002018-48.2023.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 51)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAREVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente