Procedimento do Juizado Especial Cível 5005062-78.2020.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.772,60

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

ANA CRISTINA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA SILVA DA ROSA

OAB/SC 029345·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SCHAITEL

OAB/SC 013244·CPF·Representa: Autor

KELLY MARINA DE CAMPOS

OAB/SC 040652·CPF·Representa: Autor

BRUNO HACHMANN

OAB/SC 055270·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/03/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/03/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JCAJC

09/02/2024, 18:20

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/02/2024, 01:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:57:14)

31/01/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:00

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/03/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/03/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 12:00

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JCAJC

09/02/2024, 18:20

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/02/2024, 01:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:57:14)

31/01/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2023, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA SILVA DA ROSA (OAB SC029345) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) ADVOGADO(A): Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) ADVOGADO(A): BRUNO HACHMANN (OAB SC055270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5005062-78.2020.8.24.0037/SC (Pauta: 1035) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1035

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:48

Juntada de certidão

19/01/2023, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

19/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Indeferida.

19/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2023, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

19/01/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/01/2023, 10:19

Juntada de Petição

03/01/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/12/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

01/12/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/08/2022, 01:21

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2022, 14:26

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:26

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (27/07/2022). Guia: 3921427 Situação: Baixado.

01/08/2022, 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3921427, Subguia 2097389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.462,67

28/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3921427, Subguia 2097389

25/07/2022, 18:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3921427 - R$ 1.462,67

25/07/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 09:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

09/07/2022, 20:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2021 13:36:57)

09/07/2022, 20:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 20/09/2021 15:45. Refer. Evento 39

21/09/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - 21/09/2021 13:36:23)

21/09/2021, 13:45

Juntada de Petição

20/09/2021, 15:45

Juntada de Petição

17/09/2021, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/08/2021, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 13:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 20/09/2021 15:45

16/07/2021, 13:19

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 10/05/2021 16:00. Refer. Evento 13

22/06/2021, 14:56

Juntada de certidão

04/06/2021, 13:46

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:33

Juntada de certidão

17/05/2021, 08:56

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:48

Juntada de Petição

10/05/2021, 15:17

Juntada de Petição

10/05/2021, 15:16

Juntada de Petição

10/05/2021, 15:16

Juntada de Petição

10/05/2021, 14:37

Juntada de Petição

10/05/2021, 09:58

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2021 16:22:54)

15/04/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2021, 19:20

Juntada de Petição

28/03/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/03/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

08/03/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:06

Juntada de Petição

03/03/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 01:29

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

18/02/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 21:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 10/05/2021 16:00

17/02/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 18:38

Não Concedida a tutela provisória

04/02/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC003780 - HENRIQUE GINESTE SCHROEDER)

11/12/2020, 14:00

Decisão interlocutória

02/12/2020, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 16:25

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:03

SENTENÇA

•15/07/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 08:53