Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005972-09.2021.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005972-09.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI TEREZINHA DO LIVRAMENTO SORATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5005972-09.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 1052) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

20/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.941,87

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/04/2025 15:19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedição de Alvará

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(20)