Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5024106-65.2021.8.24.0064 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5024106-65.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIAS DE AVILA CUSTODIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: FLORIANÓPOLIS - HCTP UNIDADE EXTERNA: SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - PENITENCIÁRIA UNIDADE EXTERNA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - DEAP UNIDADE EXTERNA: TUBARÃO - PENITENCIÁRIA MASCULINA UNIDADE EXTERNA: TUBARÃO - PRESÍDIO MASCULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024106-65.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 1174) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

20/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS DE AVILA CUSTODIO - CONDENADO

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JOSIAS DE AVILA CUSTODIO)<br/>BNMP: 5024106-65.2021.8.24.0064.03.0001-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SOOJCr

Transitado em Julgado

Recebidos os autos do STF

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

Todas as movimentações(190)