Cumprimento Provisório de Decisão 5002620-38.2022.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

MIGUEL FRANCISCO NETO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA

OAB/SC 028022·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.391,31

26/03/2024, 10:54

Expedição de Alvará

22/03/2024, 15:28

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

04/03/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

04/03/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL FRANCISCO NETO

04/03/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.

04/03/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 93 e 92

01/03/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/03/2024, 19:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

01/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:28

Todas as movimentações(105)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.391,31

26/03/2024, 10:54

Expedição de Alvará

22/03/2024, 15:28

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

04/03/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 12:28

SENTENÇA

•15/02/2024, 11:01

04/03/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL FRANCISCO NETO

04/03/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCARD S.A.

04/03/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 93 e 92

01/03/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/03/2024, 19:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

01/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.319,61

20/02/2024, 10:50

Expedição de Alvará

16/02/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão

14/02/2024, 18:22

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PCX01

01/02/2024, 06:26

Transitado em Julgado

01/02/2024, 06:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/02/2024, 01:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:46:52)

31/01/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/12/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 15:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/12/2023, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: MIGUEL FRANCISCO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5002620-38.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 993) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 993

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:54

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

09/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2023, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 36

09/02/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL FRANCISCO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 17:27

Juntada de Petição

18/01/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (12/01/2023). Guia: 4844605 Situação: Baixado.

18/01/2023, 10:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4844605, Subguia 2550249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 897,28

13/01/2023, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4844605, Subguia 2550249

11/01/2023, 15:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 4844605 - R$ 897,28

11/01/2023, 15:33

Conclusos para despacho

09/01/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/12/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/12/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:44

Decisão interlocutória

12/12/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/10/2022, 01:08

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:00

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/10/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2022, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 03:55

Determinada a intimação

09/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:23

Determinada a intimação

18/07/2022, 17:23

Juntada de Petição

15/06/2022, 15:50

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/05/2022, 01:11

Juntada de Petição

27/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2022, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 03:26

Determinada a intimação

05/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:01

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL FRANCISCO NETO. Justiça gratuita: Requerida.

27/04/2022, 15:09

Distribuído por dependência - Número: 50021370820228240048/SC

27/04/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:27

SENTENÇA

•12/12/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 10:01

OUTROS

•27/04/2022, 12:09