Agravo em Recurso Especial 5001228-45.2020.8.24.0012 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001228-45.2020.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495528/2026

19/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 495528/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 265202/2026 - EDcl

15/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265202 - EDcl no AREsp 3072174 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Embargos de Declaração de SAMAIRA CASTANHA SANTANA, SAMUEL CASTANHA SANTANA e SUZANA CASTANHA SANTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00265202/2026 - EDcl no AREsp 3072174/SC

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265202/2026 - EDcl no AREsp 3072174/SC

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para OSNI JOSÉ DOS REIS apresentar resposta à petição n. 265202/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1322.

07/04/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 265202/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266861/2026

23/03/2026, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495528/2026

Protocolizada Petição 495528/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 265202/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265202 - EDcl no AREsp 3072174 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de SAMAIRA CASTANHA SANTANA, SAMUEL CASTANHA SANTANA e SUZANA CASTANHA SANTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00265202/2026 - EDcl no AREsp 3072174/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265202/2026 - EDcl no AREsp 3072174/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para OSNI JOSÉ DOS REIS apresentar resposta à petição n. 265202/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 265202/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266861/2026

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