Recurso Especial 5004279-77.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FELIPE RAMALHO POLINARIO

CPF

Autor

KETHYNA JANSSEN FLORES POLINARIO

CPF

Autor

ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

GRPQA LTDA

CNPJ

Reu

GRPQA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Conhecido o recurso de FELIPE RAMALHO POLINARIO e KETHYNA JANSSEN FLORES e provido

24/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278242/2026

25/03/2026, 10:26

Protocolizada Petição 278242/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/08/2024, 13:17

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 14:30

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Despacho de admissibilidade

•06/08/2024, 18:47

Acórdão

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Acórdão

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Acórdão

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Sentença

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 14:30

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Despacho de admissibilidade

•06/08/2024, 18:47

Acórdão

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Acórdão

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Acórdão

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Sentença

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Sentença

•06/08/2024, 18:47

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Decisão

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:47