Procedimento Comum Cível 0301139-65.2016.8.24.0047 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301139-65.2016.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

24/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

10/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

28/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/03/2024, 04:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:42

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03011396520168240047

15/02/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301139-65.2016.8.24.0047/SC (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

24/08/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

09/08/2023, 01:09

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

18/07/2023, 04:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 12:42

SENTENÇA

•14/06/2023, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2017 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 23-3-2017, às 18h00min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2.2. Alegada a preliminar de incompetência, absoluta ou relativa, a contestação poderá ser protocolada no foro do domicílio da parte ré (NCPC, art. 340).2.3. Advirta-se à parte ré que:a) incumbe-lhe a impugnação específica sobre todos os fatos

10/02/2017, 10:57

Determinado a citação/notificação - 1. Nos termos do art. 334, do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 23-3-2017, às 18h00min.1.1. Cite-se a parte ré para comparecimento, que deverá ser efetivada com, pelo menos, 20 dias de antecedência (NCPC, art. 334);1.1.1. Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com no mínimo dez dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).1.2. Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (NCPC, art. 334, § 3°).1.3. Advirtam-se as partes que:a) a ausência injustificada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (NCPC, art. 334, § 8°);b) deverão estar acompanhados por seus advogados ou defensor público (NCPC, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (NCPC, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).2. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da data da solenidade (NCPC, art. 335, I), na qual deverá alegar toda a matéria de defesa (NCPC, art. 336) e as questões processuais preliminares (NCPC, art. 337).2.1. Alegada a preliminar de ilegitimidade passiva, incumbir-lhe-á, se tiver conhecimento, indicar o sujeito passivo da obrigação, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar o autor nas despesas decorrentes (NCPC, art. 339).2.2. Alegada a preliminar de incompetência, absoluta ou relativa, a contestação poderá ser protocolada no foro do domicílio da parte ré (NCPC, art. 340).2.3. Advirta-se à parte ré que:a) incumbe-lhe a impugnação específica sobre todos os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se

27/01/2017, 18:15

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03011396520168240047

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

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