Execução Fiscal 0900784-43.2019.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0900784-43.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

24/12/2025, 13:40

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2025, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173286. Valor transferido: R$ 1.518,44

19/11/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173278. Valor transferido: R$ 0,48

18/11/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173308. Valor transferido: R$ 0,11

17/11/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173294. Valor transferido: R$ 644,35

17/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/11/2025, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUSA SIQUEIRA)

13/11/2025, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUSA SIQUEIRA)

13/11/2025, 16:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

03/11/2025, 16:32

Decisão interlocutória

03/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/11/2025, 19:05

Conclusos para decisão

23/10/2025, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 11:26

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

07/03/2019, 19:04

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Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173286. Valor transferido: R$ 1.518,44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173278. Valor transferido: R$ 0,48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173308. Valor transferido: R$ 0,11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000094173294. Valor transferido: R$ 644,35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUSA SIQUEIRA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUSA SIQUEIRA)

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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