Execução Fiscal 0916031-69.2016.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:22

Decisão - Determina Renajud

07/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/07/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDA MARIA ROSA & CIA LTDA - ME)

20/07/2025, 16:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

15/07/2025, 10:48

Decisão interlocutória

15/07/2025, 10:48

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:10

Decisão - Determina Sisbajud

20/01/2025, 22:50

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/09/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: FERNANDA MARIA ROSA & CIA LTDA - ME EDITAL Nº 310051736170 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDA MARIA ROSA & CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 09488804000237, endereço: Rua João Napoleão de Souza, 08 - Barra do Rio - 88305560, Itajaí/SC (Comercial) e Avenida Nossa Senhora da Luz, 2650, A/C FERNANDA MARIA ROSA - Jardim Social - 82520060, Curitiba/PR (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6623/2016. Valor do Débito: 972,43. Data do Cálculo: 02/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0916031-69.2016.8.24.0033/SC

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 13:41

Expedição de Edital - citação

17/11/2023, 13:39

Determinada a citação

13/03/2023, 16:34

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2022, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:28

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

17/12/2020, 22:20

Migração - Juntada de mandado cumprido

17/12/2020, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 06:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 06:17

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 06:17

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:49

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/033265-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

19/08/2019, 13:07

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos: não procurado, ausente, endereço insuficiente.

19/08/2019, 13:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 10:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2018, 03:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2018, 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

03/07/2018, 16:47

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20034923-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 03/07/2018 12:24

03/07/2018, 15:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 10:58

Juntada

21/10/2016, 10:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR584625497TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Fernanda Maria Rosa & Cia Ltda Me

05/10/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

27/09/2016, 11:23

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte executada em juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da parte executada, bem como justificar

26/09/2016, 19:41

Conclusos para despacho

02/08/2016, 22:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/08/2016, 22:17

Juntada

02/08/2016, 22:17

—

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDA MARIA ROSA & CIA LTDA - ME)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Decisão - Determina Sisbajud

Todas as movimentações(56)