Procedimento Comum Cível 5005722-04.2021.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.252,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DENISE CRISTINA CAUSIN

CPF

Autor

SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR

OAB/SC 054776·CPF·Representa: Autor

CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI

CPF·Representa: Autor

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB/SC 023946·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

08/05/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046717920268240113

07/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/05/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

07/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2026, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50057220420218240113/TJSC

06/05/2026, 14:58

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

15/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025, 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10652457, Subguia 5562379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

24/06/2025, 09:16

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:07

Todas as movimentações(162)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

08/05/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046717920268240113

07/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/05/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 02:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:10

07/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2026, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50057220420218240113/TJSC

06/05/2026, 14:58

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

15/09/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/07/2025, 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10652457, Subguia 5562379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

24/06/2025, 09:16

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

20/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

18/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 142. Guia: 10652457 Situação: Em aberto.

16/06/2025, 15:55

Link para pagamento - Guia: 10652457, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5562379&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5562379</a>

16/06/2025, 12:35

Juntada - Guia Gerada - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 10652457 - R$ 685,36

16/06/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/05/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

08/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/04/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:22

Juntada de Petição

03/03/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/02/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

21/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118

31/01/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:27

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:45

Juntada de Petição

24/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/01/2025, 18:22

Juntada de Petição

07/01/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/12/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/10/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 18:02

Decisão interlocutória

31/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 18:02

Juntada de Petição

22/10/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/10/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/09/2024, 23:59

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:21

Juntada de Petição

11/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 13:40

Despacho

06/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/09/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.400,00

03/09/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/07/2024, 09:18

Juntada de Petição

19/07/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/07/2024, 01:11

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:41

Decisão interlocutória

14/06/2024, 18:41

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/05/2024 14:03:46)

06/05/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 03/05/2024 14:03:45)

06/05/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/05/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

01/04/2024, 18:17

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50057220420218240113/TJSC

26/03/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: DENISE CRISTINA CAUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005722-04.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) APELADO: DENISE CRISTINA CAUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005722-04.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

04/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE CRISTINA CAUSIN. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2023, 16:43

Alterado o assunto processual

04/10/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/10/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 (18/09/2023). Guia: 6406776 Situação: Baixado.

26/09/2023, 10:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6406776, Subguia 3320279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

19/09/2023, 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6406776, Subguia 3320279

13/09/2023, 14:15

Juntada - Guia Gerada - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 6406776 - R$ 635,09

13/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 18:07

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2022, 18:07

Juntada de Petição

24/02/2022, 15:28

Conclusos para despacho

17/12/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/12/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2021, 17:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021, 12:45

Juntada de Petição

15/10/2021, 19:36

Juntada de Petição - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (SC023946 - JADE MARTINS RIBEIRO / SC030785 - EDUARDO RIBEIRO)

15/10/2021, 19:36

Expedição de ofício - 1 carta

06/10/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/09/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/09/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/09/2021, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2021, 12:31

Não Concedida a tutela provisória

13/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE CRISTINA CAUSIN. Justiça gratuita: Requerida.

10/08/2021, 16:23

SENTENÇA

•15/05/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 16:36

SENTENÇA

•10/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 17:50

Documentação

•22/11/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:26