Procedimento Comum Cível 0301069-94.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 152.434,65

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

THIAGO MAMPRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 21:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO04CV

30/10/2024, 15:44

Transitado em Julgado

24/10/2024, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MAMPRIN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

21/10/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:06

Homologada a Transação

18/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:06

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 21:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO04CV

30/10/2024, 15:44

Transitado em Julgado

24/10/2024, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 11:38

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MAMPRIN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

21/10/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:06

Homologada a Transação

18/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/09/2024, 13:14

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2024, 13:54

Juntada de Petição

28/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

08/08/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/07/2022, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3682670, Subguia 1976160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

20/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 03:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

13/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 3682670, Subguia 1976160

13/06/2022, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

13/06/2022, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO MAMPRIN

13/06/2022, 16:19

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 3682670 - R$ 32,88

13/06/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 16:19

Juntada - Guia Cancelada - HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME - Guia 883591 - R$ 513,40

13/06/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

06/06/2022, 11:38

Transitado em Julgado

06/06/2022, 11:38

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03010699420168240064

03/06/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO MAMPRIN (RÉU) ADVOGADO: LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) APELANTE: HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB SC029941) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301069-94.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

17/12/2020, 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

11/12/2020, 01:06

Juntada de Petição

08/12/2020, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/11/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/10/2020, 01:10

Juntada de Petição

29/10/2020, 17:09

Juntada de Petição

29/10/2020, 17:09

Juntada - Guia Gerada - HIGH LINK SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME Guia nº 883.591 - R$ 513,40

29/10/2020, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 883591 Situação: Em aberto.

29/10/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/10/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/09/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2020, 14:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/01/2020, 00:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10151130-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/12/2019 09:31

17/12/2019, 09:32

Conclusos para sentença

10/09/2019, 12:03

Juntada de documento

10/09/2019, 12:03

Certidão emitida - Apenso o processo 0001330-30.2019.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

26/02/2019, 11:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001330-30.2019.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

26/02/2019, 11:11

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001330-30.2019.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

13/02/2019, 12:32

Recurso interposto - 0001330-30.2019.8.24.0064 - Embargos de Declaração

13/02/2019, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

08/02/2019, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2019 Teor do ato: Considerando que nas ações embasadas em títulos de crédito que circulam mediante endosso - títulos de crédito em geral, como cheque, NP, CAC, cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04), etc. - é imprescindível a apresentação do documento original, face o princípio da cartularidade próprio do Direito Cambial, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula o(s) título(s) ao presente feito. 2.Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo unificado, a eles (parte/procurador) compete anexar um envelope selado e endereçado para posterior devolução do original, sendo descabida eventual devolução mediante carta com AR com despesas a ser cobradas ao final, junto com as custas processais.3.Assim, desde já INDEFIRO eventual pedido de devolução dos documentos originais, pelo que, se for o caso, intimem-se para a retirada pessoal dos originais ou o envio de envelope com as despesas pagas, atentando-se que, em caso negativo, aos originais será oportunamente dado o destino previsto no CNCGJ ou mediante despacho do Juízo, se for o caso via descarte.4.Após, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

01/02/2019, 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que nas ações embasadas em títulos de crédito que circulam mediante endosso - títulos de crédito em geral, como cheque, NP, CAC, cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04), etc. - é imprescindível a apresentação do documento original, face o princípio da cartularidade próprio do Direito Cambial, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente em Cartório o(s) original(is) do(s) título(s) de crédito sub judice para que seja providenciada a aposição do carimbo nº 45, que o vincula o(s) título(s) ao presente feito. 2.Caso a apresentação do ajuste original para fins da aposição do carimbo nº 45 se der mediante envio, pela parte/procurador, via EBCT ou protocolo unificado, a eles (parte/procurador) compete anexar um envelope selado e endereçado para posterior devolução do original, sendo descabida eventual devolução mediante carta com AR com despesas a ser cobradas ao final, junto com as custas processais.3.Assim, desde já INDEFIRO eventual pedido de devolução dos documentos originais, pelo que, se for o caso, intimem-se para a retirada pessoal dos originais ou o envio de envelope com as despesas pagas, atentando-se que, em caso negativo, aos originais será oportunamente dado o destino previsto no CNCGJ ou mediante despacho do Juízo, se for o caso via descarte.4.Após, retornem conclusos para sentença.

03/12/2018, 11:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.18.10108301-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/10/2018 17:59

18/10/2018, 20:12

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.18.10069860-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/07/2018 16:53

19/07/2018, 17:20

Conclusos para sentença

20/09/2016, 15:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.16.10042980-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/06/2016 08:53

17/06/2016, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

30/05/2016, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 38/71, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

25/05/2016, 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 38/71, no prazo de 15 dias.

23/05/2016, 17:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10020279-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2016 13:35

23/05/2016, 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10024155-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2016 14:15

19/04/2016, 09:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10019929-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 24/03/2016 11:02

29/03/2016, 08:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/03/2016, 12:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460869245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Thiago Mamprin Diligência : 14/03/2016

16/03/2016, 12:01

Juntada

16/03/2016, 12:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2016, 16:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460869259TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : High Link Seguranca Eletronica Ltda - Epp Diligência : 11/03/2016

15/03/2016, 16:34

Juntada

15/03/2016, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/03/2016, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/03/2016, 18:57

Determinado a citação/notificação - 1.Cite(m)-se, com as advertências legais (CPC, artigos 285 e 319), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 172 do CPC. 2.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 3.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 48h, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso III e §1º).

01/03/2016, 13:25

Conclusos para despacho

25/02/2016, 16:25

Juntada

24/02/2016, 17:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/02/2016 através da guia nº 064.3050581-00 no valor de 2.366,59

24/02/2016, 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10009882-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 18/02/2016 08:36

19/02/2016, 05:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/02/2016, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 17:27

SENTENÇA

•23/09/2020, 15:21

DECISÃO

•03/12/2018, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2016, 17:21

DESPACHO

•01/03/2016, 13:25