Agravo em Recurso Especial 5000545-68.2019.8.24.0068 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275165/2025

31/03/2025, 15:41

Protocolizada Petição 275165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 86456/2025 - EDcl no AgInt no

28/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086456 - EDcl no AgInt no AREsp 2716468 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 12:10

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE GODOI FAGUNDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086456/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716468/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:45

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086456/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716468/SC

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para VILMA CATARINA DALAZEN SANTIN apresentar resposta à petição n. 86456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2459.

19/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para MALCON CASSIO SANTIN apresentar resposta à petição n. 86456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2459.

19/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para JULIANO PAULO SANTIN apresentar resposta à petição n. 86456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2459.

19/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para ANDREIA WRONSKI apresentar resposta à petição n. 86456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2459.

19/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 86456/2025 -

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86456/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86456/2025

07/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 86456/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4164/2025

07/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 4164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 791194/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791194 - AgInt no AREsp 2716468 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 14:40

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE GODOI FAGUNDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791194/2024 - AgInt no AREsp 2716468/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791194/2024 - AgInt no AREsp 2716468/SC

28/11/2024, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 791194/2024 - AgInt

18/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791194 - AgInt no AREsp 2716468 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para VILMA CATARINA DALAZEN SANTIN apresentar resposta à petição n. 791194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2409.

04/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para MALCON CASSIO SANTIN apresentar resposta à petição n. 791194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2409.

04/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para JULIANO PAULO SANTIN apresentar resposta à petição n. 791194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2409.

04/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para ANDREIA WRONSKI apresentar resposta à petição n. 791194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2409.

04/10/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 791194/2024 -

12/09/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 791194/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791194/2024

10/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 791194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718205/2024

22/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 718205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

17/08/2024, 09:40

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE GODOI FAGUNDES

17/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024, 12:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 11:26

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275165/2025

Protocolizada Petição 275165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 86456/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086456 - EDcl no AgInt no AREsp 2716468 - Publicação prevista para 28/03/2025

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE GODOI FAGUNDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086456/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716468/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086456/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716468/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para VILMA CATARINA DALAZEN SANTIN apresentar resposta à petição n. 86456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2459.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para MALCON CASSIO SANTIN apresentar resposta à petição n. 86456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2459.

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