Recurso Especial 5019867-45.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ERASMO JACOB FUCK

CPF

Reu

LENITA APARECIDA LEMOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido

15/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2024, 06:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 15:10

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 06:35

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35

Acórdão do Agravo Regimental

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35

Ag - Decisão agravada

•10/07/2024, 06:35

Ag - Decisão agravada

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35

Decisão

•10/07/2024, 06:35