Execução Fiscal 0915924-25.2016.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0915924-25.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

17/12/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS CLAUDIO VIANNA, Guia 12119320, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6392279&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6392279</a>

17/12/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS CLAUDIO VIANNA, Guia 12119319, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6392278&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6392278</a>

17/12/2025, 20:37

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS CLAUDIO VIANNA - Guia 12119320 - R$ 97,47

17/12/2025, 20:37

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS CLAUDIO VIANNA - Guia 12119319 - R$ 97,47

17/12/2025, 20:37

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

17/12/2025, 20:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

02/12/2025, 23:05

Transitado em Julgado

02/12/2025, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 161,54

12/11/2025, 11:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 10/11/2025 16:41:22

10/11/2025, 16:51

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/11/2025, 09:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

08/11/2025, 21:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS CLAUDIO VIANNA)

08/11/2025, 21:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS CLAUDIO VIANNA)

08/11/2025, 21:13

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:56

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte executada em juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da parte executada, bem como justificar

26/09/2016, 16:21

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Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS CLAUDIO VIANNA - Guia 12119320 - R$ 97,47

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS CLAUDIO VIANNA - Guia 12119319 - R$ 97,47

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 161,54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 10/11/2025 16:41:22

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS CLAUDIO VIANNA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS CLAUDIO VIANNA)

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